Serviços EstaduaisSolicitar Certidão de Legitimidade

Confirma a existência ou inexistência de Títulos Definitivos expedidos pelo Estado de Mato Grosso, constante do acervo do INTERMAT, informando se a área está no local de origem.

Cidadão | Empresa

1. Atendimento Presencial por agendamento

   Passo 1 – Preencher o Requerimento de Certidão de Legitimidade.

   
   

   Passo 2 - Emitir e pagar as taxas do serviço:

   
   

   1.     Acessar o sistema de arrecadação da SEFAZ/MT;

   
   

   2.     Escolher perfil desejado (Pessoa Física ou Jurídica);

   
   

   3.     Especificar receita com código: 1694 - SERV.EXPEDICAO E CERTIDOES-INTERMAT;

   
   

   4.     Especificar Sub-receita com código:169408 - Legitimidade;

   
   

   5.     Especificar receita com código: 1830 - OUTROS SERV.DE REGUL.FUNDIARIA-INTERMAT;

   
   

   6.     Especificar Sub-receita com código: 183034 - Buscas/Pesquisas e Expediente.

   
   

   Passo 3 - Agendar o atendimento pelo link "agendamento".

   
   

   Passo 4 - Comparecer no INTERMAT no dia e horário agendado.

   
   

   Passo 5 - Retirar senha de atendimento.

   
   

   Passo 6 - Acompanhar o trâmite do processo no sistema protocolo.

   
   

   Passo 7 - Assinar o termo de recebimento e retirar a Certidão de Legitimidade presencialmente no INTERMAT.

   Canais de prestação

   • Presencial

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
2. Atendimento por e-mail

   Passo 1 – Preencher o Requerimento de Certidão de Legitimidade.

   
   

   Passo 2 - Emitir e pagar as taxas do serviço:

   
   

   1.     Acessar o sistema de arrecadação da SEFAZ/MT;

   
   

   2.     Escolher perfil desejado (Pessoa Física ou Jurídica);

   
   

   3.     Especificar receita com código: 1694 - SERV.EXPEDICAO E CERTIDOES-INTERMAT;

   
   

   4.     Especificar Subreceita com código:169408 - Legitimidade;

   
   

   5.     Especificar receita com código: 1830 - OUTROS SERV.DE REGUL.FUNDIARIA-INTERMAT;

   
   

   6.     Especificar Subreceita com código: 183034 - Buscas/Pesquisas e Expediente.

   
   

   Passo 3 - Enviar documentação assinada por certificado digital, através do e-mail protocolo@intermat.mt.gov.br.

   
   

   Passo 4 - Acompanhar o trâmite do processo pelo protocolo.

   
   

   Passo 5 - Assinar o termo de recebimento e retirar a Certidão de Legitimidade presencialmente no INTERMAT.

   Canais de prestação

   • Presencial

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
3. Atendimento Presencial

   Passo 1 – Preencher o Requerimento de Certidão de Legitimidade.

   
   

   Passo 2 - Emitir e pagar as taxas do serviço:

   
   

   1.     Acessar o sistema de arrecadação da SEFAZ/MT;

   
   

   2.     Escolher perfil desejado (Pessoa Física ou Jurídica);

   
   

   3.     Especificar receita com código: 1694 - SERV.EXPEDICAO E CERTIDOES-INTERMAT;

   
   

   4.     Especificar Subreceita com código:169408 - Legitimidade;

   
   

   5.     Especificar receita com código: 1830 - OUTROS SERV.DE REGUL.FUNDIARIA-INTERMAT;

   
   

   6.     Especificar Subreceita com código: 183034 - Buscas/Pesquisas e Expediente.

   
   

   Passo 3 - Comparecer no INTERMAT,

   
   

   Passo 4 - Retirar senha para atendimento e aguardar ser chamado no painel.

   
   

   Passo 5 - Acompanhar o trâmite do processo pelo protocolo.

   
   

   Passo 6 - Assinar o termo de recebimento e retirar a Certidão de Legitimidade presencialmente no INTERMAT.

   Canais de prestação

   • Presencial

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda

Este é um serviço da cidade Cuiabá do Estado Mato Grosso

Serviço: https://portal.mt.gov.br/app/catalog/instituto-de-terras-de-mato-grosso/solicitar-certidao-de-legitimidade