Cultura, Artes, História e Esportes
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Tombamento e registro são instrumentos de preservação de bens culturais. O Tombamento é utilizado para bens materiais, como edificações, obras de arte, monumentos, acervos, monumentos naturais. O Registro é utilizado para bens de natureza imaterial ou intangível como saberes, ofícios, práticas culturais, celebrações, rituais. A abertura de processo de tombamento ou registro, poderá resultar na proteção do bem cultural.
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Quem pode utilizar este serviço?
Cidadão | Empresa | Gestão Pública
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Etapas para a realização deste serviço
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Atendimento On-line
Passo 1 - Acessar o serviço no link "Indicar Tombamento ou Registro".
O acesso pode ser feito usando CPF e senha cadastrada no aplicativo "MT Cidadão" ou na “Nota MT”. Se não tiver acesso, pode realizar o cadastro no aplicativo "MT Cidadão".
Passo 2 - Clicar em “Solicitar novo serviço”.
Passo 3 - Preencher formulário de solicitação.
Passo 4 - Aguardar prazo de Juízo de Admissibilidade. Se não for admitido, encerra-se o processo.
Juízo de Admissibilidade é a fase onde julga-se se há informações pertinentes sobre a bem a ser tombado ou registrado ou se é do interesse público.
Caso não seja o proprietário do bem quem solicitou a indicação, o proprietário será notificado assim que der início ao processo de tombamento ou registro.
Passo 5 - Aguardar manifestação do Conselho de Cultura.
Passo 6 - Receber decisão do Conselho de Cultura (solicitante e proprietário do bem).
Canais de prestação
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Online
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Atendimento On-line
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Outras Informações
Este é um serviço da cidade Cuiabá do Estado Mato Grosso
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatohttps://portal.mt.gov.br/