Saúde e Vigilância Sanitária
Rio de Janeiro
SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO INICIAL PARA INDÚSTRIAS DE COSMÉTICOS
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Última Modificação: 04/04/2025
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O que é?
O serviço de Solicitação de Licenciamento Inicial para Indústrias de Cosméticos é o procedimento administrativo através do qual a SUVISA avalia as condições técnicas e sanitárias de uma indústria de cosméticos, a fim de conceder a licença de funcionamento, que é um requisito legal para a produção e comercialização de cosméticos no Brasil.
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Quem pode utilizar este serviço?
Pessoas jurídicas que desejam abrir uma nova indústria de cosméticos ou ampliar as atividades de uma indústria já existente.
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Outras Informações
Este é um serviço do Estado Rio de Janeiro
Serviço: https://www.rj.gov.br/servico/solicitacao-de-licenciamento-inicial-para-industrias-de-cosmeticos166
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoAcesse o RJGOV em: www.rj.gov.br