Serviços EstaduaisSOLICITAR PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PORTO VELHO (CAPITAL)

O serviço de Passe Livre é um benefício ao Cidadão concede e garante às pessoas com deficiência que preencha os requisitos estabelecidos no Decreto, desde que comprovadamente carentes, que tenham domicílio e residência no Estado de Rondônia, gratuidade em todo o sistema de transporte intermunicipal de passageiros.

Pessoas com deficiência que preencha os requisitos estabelecidos no Decreto de nº 26.294 de 06 de Agosto de 2021, desde que comprovadamente carentes, que tenham domicílio e residência no Estado de Rondônia, gratuidade em todo o sistema de transporte intermunicipal de passageiros.

1. Solicitar atendimento

   Nessa etapa, o requerente deve agendar a data de atendimento e separar os documentos necessários para o dia do serviço. Os documentos devem estar em bom estado e sem rasuras.

   Canais de prestação

   • O requerente receberá atendimento inicial que será efetuado pelo suporte da Gerência de Transportes do DER/RO

   Tempo de duração da etapa

   5 Minuto

2. Atendimento Presencial

   O requerente será atendido inicialmente pelo suporte da Gerência de Transportes do DER/RO. Durante o atendimento, ele preencherá o formulário de solicitação do benefício e entregará a documentação exigida.

   Canais de prestação

   • A análise da documentação será realizada pelo servidor da Gerência que fará o cadastro no sistema SICAD (Sistema de Emissão de Carteiras para Deficientes e Idosos).

   Tempo de duração da etapa

   10 Minuto

3. Entrega da Carteirinha de Passe Livre

   Após a análise e aprovação dos documentos, a carteirinha será confeccionada e estará disponível para retirada.

   Canais de prestação

   • O solicitante deve comparecer no local para retirar sua carteirinha.

   Tempo de duração da etapa

   1 Dia

Este é um serviço do Estado Rondônia