Liberados recursos de defesa civil para 18 cidades em situação de emergência
Valores serão repassados a municípios dos estados de Alagoas, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Valores serão repassados a municípios dos estados de Alagoas, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Com vagas para públicos específicos, o curso terá início em março de 2023
As portarias representam fundamental evolução para geração de energia elétrica offshore no Brasil e contribuem para o estabelecimento de um marco legal seguro e adequado do setor
Aumento de 20% no valor do benefício foi publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira (19/10)
Entre as novidades, destaque para a ampliação do acesso a cirurgias de reconstrução mamária e um novo canal de informações sobre prevenção e combate ao câncer de mama
O trecho fica localizado entre os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães
Segundo a Caixa Econômica Federal, o crédito de até R$ 1 mil foi realizado no Caixa Tem para 45,26 milhões de trabalhadores, no total de R$ 30,98 bilhões
Capacitação reúne 30 horas-aula de ensinamentos
Por meio do Portal Único será possível fazer o requerimento de Cessão de Uso, realizar consulta do andamento dos pedidos de cessão e acompanhar publicações oficiais
Trabalhadores rurais, indígenas, pessoas com deficiência e idosos de baixa renda são exemplos de pessoas que podem ter direito ao benefício
Dos pódios do país, 84% têm a participação de esportistas apoiados pelo Programa Bolsa Atleta
Será ampliado o acesso à cirurgia de reconstrução mamária no SUS
Capacitação de empresas, levantamento de estoques pesqueiros e promoção comercial estão entre as ações
Novas medidas envolvem o aprimoramento da sistemática de bloqueio da cautelar anterior e a determinação às prestadoras para que disponibilizem na internet ferramenta de consulta para identificar titular dos números de telefones fixos e móveis de pessoas jurídicas
O exame está marcado para os dias 13 e 20 de novembro
Ao receberem o Contrato de Concessão de Uso, os assentados da reforma agrária têm a garantia de permanecer e explorar o lote
Procedimento leva de 15 a 20 minutos e não há necessidade de internação
Medida, publicada no Diário Oficial da União, regulamenta e consolida em uma única legislação as normas para os pedidos de mudança
Representantes de institutos de estatísticas e organizações internacionais de 18 países acompanharam os trabalhos em cinco estados
Programação contará com 8 municípios do estado e terá participação gratuita e emissão de certificados
Também foi aprovado nesta terça-feira (18/10) aumento de R$ 1 bilhão nos subsídios do Programa Casa Verde e Amarela para 2023
O saque-calamidade só vale para moradores de áreas reconhecidas pela Defesa Civil local como afetadas pelos desastres; valor máximo é de R$ 6.220,00
A estimativa é de que as unidades sejam distribuídas gratuitamente para três mil pessoas em mais de 20 países
Entre janeiro e setembro, as vendas externas somaram US$ 122,07 bilhões
Programa oferece 5,5 milhões de vagas para cursos gratuitos em TI
Em setembro, mais de 95% dos voos saindo de Teresina (PI) e 94,6% dos que saíram de Porto Velho (RO) respeitaram os horários de partida
O Curso de Educação em Valores e Integridade engloba uma das ações do Ministério no âmbito do Programa das Escolas Cívico-Militares
A ação ocorrerá até novembro com oferta de capacitação e de linhas de crédito
Processo de testagem é simples, rápido e sigiloso em todas as etapas
Ação visa dar cumprimento a mandados de prisão em aberto contra diversas pessoas