04

Publicado em 31/03/2020 14h33 Atualizado em 26/10/2026 18h25

Governo publica regras que tratam das relações de consumo das áreas de turismo e cultura — última modificação 26/10/2026 18h25

Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos

Governo disponibilizará R$ 5 bilhões em crédito para empresas dos setores de turismo e cultura — última modificação 26/10/2026 18h25

Medida faz parte do Programa Pró-Brasil e deve atender de microempreendedores a grandes empresas