Regulamentação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS) reforça a prioridade dada pelo governo ao segmento de alta tecnologia, estratégico para a economia verde
Em debate sobre o Marco Civil da Internet, a assessora especial e advogada Ísis Menezes Táboas aponta omissão das plataformas digitais diante de conteúdos que propagam discurso de ódio contra mulheres
Estimativa é de que o percentual do combustível biodegradável adicionado ao diesel no Brasil chegue a 15% até 2026. A partir de abril deste ano, taxa salta de 10% para 12%
Conselho Nacional de Previdência Social estabelece a nova taxa após rodada de negociações do Governo Federal com representantes do setor financeiro
Potencializado pelo carnaval, investimento estrangeiro em fevereiro é o maior dos últimos quatro anos. Segundo informações do Banco Central, os viajantes internacionais deixaram US$ 529 milhões no país no segundo mês do ano
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, número de armas recadastradas já é maior do que o de armas originalmente regularizadas nos sistemas oficiais do Governo Federal
Nova versão do programa, com adicional de R$ 150 para crianças de zero a seis anos, tem potencial para tirar até três milhões de pessoas da extrema pobreza, indica especialista
Ministros estiveram presencialmente nas capitais. Auxílio se traduz em recursos para compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, colchões, restabelecimento de vias e reconstrução de casas
Anúncio foi feito durante visita do presidente Lula a complexo renovável na Paraíba, que combina tecnologias eólica e solar e responde por 30% da capacidade de geração de energia do Estado
Presidente Lula assina em Recife, nesta quarta-feira (22/3), Medida Provisória que recria programa de estímulo à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional
Preço médio do combustível para as distribuidoras passa de R$ 4,02 para R$ 3,84
Ao todo, seis medidas propostas pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), articuladas com outros ministérios, serão assinadas pelo presidente Lula; entre elas, a titulação de terras quilombolas
A transmissão ao vivo, agendada para esta terça-feira (21/3), pretende auxiliar todas as pessoas que desejam destinar parte do imposto de renda pessoa física (IRPF), especialmente para os fundos de proteção da infância e adolescência e do idoso.
Nesta semana, Fávaro participa de reuniões governamentais com autoridades chinesas, seminários e encontros com representantes do setor produtivo
A ferramenta é responsável pelo ordenamento territorial do turismo. Atualizações podem ser feitas a partir de 30 dias antes do prazo de vigência do cadastro, que é de 12 meses
São 15 mil novas vagas em 2023, com preferência na seleção para médicos brasileiros formados no país. O investimento é de R$ 712 milhões neste ano
Mais de 21,1 milhões beneficiários recebem média de R$ 670,33. Pagamentos contemplam o adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância
Empregados foram contratados por empresas terceirizadas que realizavam a intermediação de mão-de-obra
Medida deve contribuir para ampliar a visibilidade do país junto ao público chinês, que está entre os maiores emissores mundiais de visitantes
Inscrições para participar do MICA 2023, na Argentina, vão até 31 de março
Doação não representa um gasto adicional, já que consiste na destinação de uma parcela do imposto de renda devido à Receita Federal; objetivo é financiar projetos pela garantia de direitos
Ao receber embaixadora da Espanha, Renan Filho destacou a importância da cooperação brasileira e espanhola para atrair investimentos
A data para entrega encerra em 31 de maio; quem estiver obrigado mas não enviar a declaração até o fim do período legal, recebe multa pela falta ou pelo atraso
No primeiro processo seletivo de 2023, 205.177 pessoas se inscreveram; só neste semestre foram disponibilizadas 67.301 vagas; as informações devem ser inseridas no Portal Único
O Grupo de Trabalho do Ministério terá mais 30 dias para fechar as regras de execução