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Decreto determina que postos informem preços vigentes em 22 de junho — última modificação 31/10/2022 15h20

O objetivo da medida é garantir que os consumidores possam comparar os preços praticados naquela data com os valores atuais

Aprovada a redução de imposto sobre importação de 13 produtos — última modificação 31/10/2022 15h20

Medicamentos, dispositivos médicos e resina de polipropileno estão entre os itens que tiveram suas alíquotas zeradas ou reduzidas para 2% a 6,5%

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida — última modificação 31/10/2022 15h20

Medida Provisória abre crédito de R$ 27 bilhões para auxílios à população mais vulnerável — última modificação 31/10/2022 15h20

Medida autoriza gastos com o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás dos Brasileiros e a Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional

Pequenos negócios já podem buscar recursos do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas — última modificação 31/10/2022 15h20

Os financiamentos começaram a ser liberados nesta segunda-feira (25/07) e seguem até 31 de dezembro de 2024

Banco Central lança duas moedas em comemoração ao Bicentenário da Independência — última modificação 31/10/2022 15h20

As moedas são de prata e outra em cuproníquel, uma liga metálica de cobre com até 30% de níquel, e já estão à venda pela internet

Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior zera alíquota do imposto de importação de equipamentos de informática e telecomunicações — última modificação 31/10/2022 15h20

A resolução também exclui outros 12 produtos que tiveram o imposto de importação zerado

Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões — última modificação 31/10/2022 15h20

A medida viabiliza gastos com o Pagamento de Auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e com o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi

Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo — última modificação 31/10/2022 15h20

Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus

Emissão de certidões poderá ser feita pela internet — última modificação 31/10/2022 15h20

Certidão negativa de débitos tributários já pode ser baixada automaticamente sem necessidade de preenchimento de dados

Aposentados passam a ter perfil personalizado na plataforma gov.br — última modificação 31/10/2022 15h20

Novo espaço reúne serviços sobre como atualizar cadastros, emitir certidões e solicitar benefícios

MEI pode regularizar atraso na entrega da DASN-SIMEI — última modificação 31/10/2022 15h20

A multa será de até 20% do valor dos tributos declarados

Receita Federal alerta para golpes no e-commerce e esclarece que Alfândegas não comercializam mercadorias — última modificação 31/10/2022 15h20

Golpistas usam o nome “Alfândega” para tentar dar veracidade à fraude

Receita Federal orienta contribuintes sobre compras no exterior — última modificação 31/10/2022 15h20

Conheça as regras de entrada de mercadoria durante o retorno ao país

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida — última modificação 31/10/2022 15h20

Documento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação; Rio Grande do Sul, Acre, DF, Goiás, Minas e Paraná são os primeiros a receber

Receita Federal divulga prazo para envio da declaração de imóveis rurais, a DITR 2022 — última modificação 31/10/2022 15h20

Contagem de tempo começa no dia 15 de agosto e termina às 23h59min59s do dia 30 de setembro; procedimentos já estão definidos