Novo limite de mil dólares para compras em free shops já está em vigor
Valor foi definido por portaria publicada pelo Ministério da Economia
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Publicado em
30/12/2019 09h48
Atualizado em
10/01/2023 14h33
Portaria divulga feriados e pontos facultativos para 2020
Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
Confira os assuntos que foram destaques na semana do governo
Novo salário-mínimo e MP que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estão entre os principais assuntos
Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas
Novas regras simplificam a identificação de falsificações e melhora o ambiente de negócios no país
Mudança
publicado
Multa adicional de 10% do FGTS é extinta
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Já está valendo a limitação de juros para cheque especial
A taxa de juros desse produto não poderá superar 8% ao mês
AGU obtém economia de R$ 900 mil com readequação de salas em Niterói (RJ)
O valor era gasto com locação de parte de um imóvel na cidade
Cresce número de denúncias na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Volume de informações recebidas em 2019 foi três vezes maior que no ano anterior
Foi um ano muito positivo e foi só o começo, avalia ministro Onyx
“Estamos fazendo as reformas necessárias; seguindo um padrão de governança"
Receita abre nesta quinta-feira a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda
Já está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do IRPF, contemplando as restituições referentes aos exercícios de 2008 a 2019
Número de órgãos que utilizam o TáxiGov dobra em 2019
Só no ano passado foram economizados R$ 10 milhões com a implantação do modelo de transporte de servidores
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Taxas de juros devem cair e mais trabalhadores poderão obter empréstimos a crédito barato
Sancionada lei que transfere Coaf para o Banco Central
O Coaf tem como atribuições produzir e gerir informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro
Fundo Constitucional do Nordeste conta com R$ 29,3 bilhões para 2020
O Fundo atende os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo
Ministério da Cidadania assina acordo de adesão ao TransformaGov
Programa do Governo Federal tem o objetivo de modernizar serviços e reduzir despesas
Balança comercial registra superávit de US$ 1,77 bilhão em janeiro
Nas primeiras semanas do ano, as exportações somam US$ 6,351 bilhões e as importações, US$ 4,573 bilhões
Banco do Brasil possui linha de crédito para financiamento exclusivo de itens para pessoas com deficiência
Lista de bens financiáveis passa de 300 e inclui serviços como adaptação de veículos e órteses, além de projetos arquitetônicos
Ministério da Economia aumenta para 2,40% previsão de alta do PIB em 2020
Indicadores de atividade econômica estão apresentando resultado acima do esperado e devem impactar crescimento da economia