Selo Aliança pelas Águas Brasileiras

Atualizado em 24/10/2022 09h02

Serviço

Dados pessoais

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

Previsão legal

Portaria n° 499, de 22 de março de 2021.

Dados pessoais compartilhados

Os dados pessoais do usuário não são compartilhados com terceiros em nenhuma hipótese.

País(es) e instituição(ões)

O serviço “Selo Aliança Pelas Águas Brasileiras” não realiza transferência de dados internacionalmente.

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