- Info
Obter os benefícios do Programa Bolsa Atleta
- CPF
- Nome
- Data de nascimento
- Idade
- Sexo
- Raça
- Naturalidade
- Escolaridade
- PCD
- CPF do responsável
- Responsável
- E-mail do responsável
- E-mail de contato
- Telefone
- Celular
- Endereço residencial
- Se Possui bolsa estadual
- Valor total da bolsa estadual
- Se Possui Patrocínio
- Valor total do patrocínio
- Dados bancários
- Atestado ou laudo médico
- Certidão de nascimento
- Raça
- PCD
- Atestado ou laudo médico
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
- Execução de políticas públicas
- Alguma espécie de estudo realizado por órgão de pesquisa
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados
- Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
Identificação do atleta, validação dos dados para averiguação do cumprimento da legislação do Programa Bolsa Atleta, relatórios de transparência e procedimentos relacionados ao pagamento do benefício.
Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 - Institui a Lei Geral do Esporte;
Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 - Regulamenta o Programa Bolsa Atleta;
Portaria nº 5, de 17 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre o procedimento de concessão de bolsa no âmbito do Programa Bolsa Atleta;
Portaria nº 31, de 5 de março 2024 - Altera a Portaria nº 5, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta ;
Portaria MESP nº 88, de 20 de setembro de 2024 - Dispõe sobre o procedimento de concessão de bolsa no âmbito do Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio;
Edital MESP nº 1, de 15 de janeiro de 2026 - Edital de seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta; e
Edital nº 4, de 17 de novembro de 2025 - Edital de seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio.
Caixa Econômica Federal: CPF, nome completo, endereço residencial, dados bancários;
Presidência da república: CPF descaracterizado, nome completo, endereço residencial, gênero, raça, idade e valores pagos; e
Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.