Lei Geral de Proteção de Dados

Dados pessoais

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Gerenciar a lista de espera para transplante de Órgãos e Tecidos

Previsão legal

Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; Decreto 9.175, de 18 de outubro de 2017; Portaria de consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017.

Dados pessoais compartilhados

Idade

Sexo

data de nascimento

nacionalidade

estabelecimento de inscrição

País(es) e instituição(ões)

Instituto Nacional Central Único Coordinador de Ablación e Implante - INCUCAI (Governo da Argentina)

Organización Nacional de Transplantes - ONT (Governo da Espanha)

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD