Este serviço não coleta dados pessoais sensíveis nos termos do Art. 5º, II da Lei nº 13.709/2018.
Sim
Prazo indeterminado (enquanto forem necessários para cumprir os objetivos da coleta).
Execução de políticas públicas
Os dados são necessários para realização do serviço de agendamento de consultas presenciais aos acervos especiais da Biblioteca Nacional. Os dados servem para identificação do usuário e acesso do usuário ao sistema.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018.
Portaria FBN nº 83, de 21 de novembro de 2024, que aprova a Política de Proteção de Dados Pessoais da Fundação Biblioteca Nacional.
Não é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.
Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.