Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Governo do Brasil
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Galeria de Aplicativos
Notícias
Últimas notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Pátria Voluntária
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
400 dias
500 dias
600 dias
700 Dias
2 Anos
800 Dias
900 Dias
1000 Dias
Educação e Pesquisa
Energia
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Operação Verde Brasil
Trabalho e Previdência
Turismo
Acompanhe o Planalto
Canais do Poder Executivo Federal
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termos de Uso
Sobre o gov.br
Acesse sua conta gov.br
Órgãos do Governo
Todos por todos
Temas em Destaque
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Categorias
Categorias
Info
Central de Serviços
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Comunicações e Transparência Pública
Ciência e Tecnologia
Cultura, Artes, História e Esportes
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Forças Armadas e Defesa Civil
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Trabalho, Emprego e Previdência
Saúde e Vigilância Sanitária
Viagens e Turismo
Categoria
Agricultura e Pecuária
Categoria
Assistência Social
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Categoria
Ciência e Tecnologia
Categoria
Cultura, Artes, História e Esportes
Categoria
Educação e Pesquisa
Categoria
Empresa, Indústria e Comércio
Categoria
Energia, Minerais e Combustíveis
Categoria
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Categoria
Forças Armadas e Defesa Civil
Categoria
Justiça e Segurança
Categoria
Meio Ambiente e Clima
Categoria
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Categoria
Trabalho, Emprego e Previdência
Categoria
Saúde e Vigilância Sanitária
Categoria
Viagens e Turismo
Agricultura e Pecuária
Apoio e Promoção
Cadastramento e Certificação
Licenciamento e Habilitação
Outros Serviços
Assistência Social
Programas Sociais
Rede de Assistência e Proteção Social
Subsistência
Demais Iniciativas
Comunicações e Transparência Pública
Comunicação Pública
Telecomunicações
Transparência
Ciência e Tecnologia
Assistência Especializada
Fiscalização
Promoção
Cultura, Artes, História e Esportes
Apoio e Assistência Técnica
Apreciação
Autorizações e Cadastros
Capacitação e pesquisa
Consultas e comunicações
Financiamentos e prêmios
Reconhecimento
Educação e Pesquisa
Capacitações
Ensino Superior
Ensino Técnico-Profissional
Estudos e Pesquisas
Gestão Educacional
Outras
Empresa, Indústria e Comércio
Comércio Exterior
Empresas
Indústria
Propriedade Industrial e Intelectual
Zona Franca de Manaus
Energia, Minerais e Combustíveis
Combustíveis
Energia Elétrica
Energia Nuclear e Materiais Radiativos
Minerais
Petróleo e derivados
Finanças, Impostos e Gestão Pública
CPF, CNPJ e Outros Cadastros
Impostos e Obrigações
Gestão Pública
Sistema Financeiro e Mercado
Outros Serviços
Forças Armadas e Defesa Civil
Documentação, Serviço Militar e Defesa Civil
Educação, Capacitação e Cultura
Produtos e Atividades Controladas
Defesa Civil
Justiça e Segurança
Nacionalidade, Estadia e Outros Direitos
Policiamento
Regulação e Fiscalização
Solução de Contendas
Outros Serviços
Meio Ambiente e Clima
Autorizações, Anuências e Licenças
Cadastros e Documentações
Pesquisa e Aprendizado
Outros Serviços
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Transporte Aéreo
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
Habitação
Trabalho, Emprego e Previdência
Trabalho e Emprego
Previdência
Saúde e Vigilância Sanitária
Fiscalização
Prevenção
Pesquisa, Formação e Capacitação
Rede de Atendimento à Saúde
Viagens e Turismo
Brasil no Exterior
Preparação para Viagem
Turismo
Apoio e Promoção
Assistência Técnica e Financiamentos
Informações e Eventos
Serviços de Suporte
Cadastramento e Certificação
Agrotóxicos
Comprovantes e Documentos
Fornecedores e Prestadores de Serviços
Instalações e Produtos Agropecuários
Reforma Agrária
Licenciamento e Habilitação
Exportação e Importação
Mercado Interno
Outros Serviços
Imóveis
Monitoramento
Programas Sociais
Assistência Direta
Estímulo à Agricultura Familiar
Financiamento da Casa Própria
Rede de Assistência e Proteção Social
Entidades Beneficentes
Proteção Social
Subsistência
Acesso à Àgua
Distribuição de Alimentos
Demais Iniciativas
Capacitações
Outros Serviços
Comunicação Pública
Comunicação Governamental
Imprensa Nacional
Rádios e TVs Públicas
Telecomunicações
Autorizações
Denúncias
Licenciamentos
Outorgas e Concessões
Outros Serviços
Transparência
Controle Social
Desempenho do Estado
Outros Serviços
Assistência Especializada
Análises
Calibração, processos e experimentos
Documentos e Informações
Instrumentos e Instalações
Material
Suporte Digital
Fiscalização
Acreditações e Registros
Autorizações e Permissões
Certidões e Certificados
Promoção
Auxílio a empreendimentos
Estudos e Capacitações
Eventos e Visitas
Inclusão Digital
Parcerias
Apoio e Assistência Técnica
Cultura e artes
História e arqueologia
Apreciação
Museus e galerias de artes
Outros
Autorizações e Cadastros
Artes
História e arqueologia
Patrimônio Cultural
Capacitação e pesquisa
Artes
História e Museus
Patrimônio Cultural
Consultas e comunicações
Audiovisual
História e arqueologia
Patrimônio Cultural
Financiamentos e prêmios
Cultura e artes
Esportes
Museus
Preservação do Patrimônio Cultural
Reconhecimento
Artes
Patrimônio Cultural
Capacitações
Direcionada a professores
Para Servidores Públicos
Para Outros Públicos
Para todos
Ensino Superior
Certificação
Permanência
Pós
Ensino Técnico-Profissional
Apoio Especializado
Universidades e IFES
Estudos e Pesquisas
Apoio Financeiro
Divulgação
Material de Pesquisa
Preparação
Gestão Educacional
Educação Básica
Educação Especializada
EJA
Ferramentas de apoio à gestão
Instituições de Ensino Superior
Outras
Educação Básica
Eventos e Palestras
Para Estrangeiros
Certidões e outros documentos
Comércio Exterior
Exportação
Importação
Medidas de Salvaguarda
Empresas
Autorizações e Exigências
Cadastros e Programas
Indústria
Benefícios Fiscais
Outros Serviços
Propriedade Industrial e Intelectual
Circuito Integrado
Desenho Industrial
Direitos Autorais
Marcas
Patentes
Software
Outros Serviços
Zona Franca de Manaus
Autorizações e Exigências
Benefícios Fiscais
Imóveis
Pesquisa e Desenvolvimento
Outros Serviços
Combustíveis
Armazenamento
Compra, Venda e Uso
Distribuição
Formulação
Produção
Energia Elétrica
Aprovações e Homologações
Autorizações
Certidões e Certificados
Defesas e recursos
Pedidos de Alterações
Energia Nuclear e Materiais Radiativos
Combustível, Beneficiamento e Enriquecimento
Conversão, Reconversão e Reprocessamento
Instalações Nucleares e Radiativas
Materiais e Equipamentos
Mineração e Armanezamento
Monitoramento
Quadro Técnico
Minerais
Lavra Mineral
Licenciamento Mineral e Lavra garimpeira
Pesquisa Mineral
Serviços específicos
Títulos e Direitos Minerários
Outras requisições relacionadas ao processo Minerário
Petróleo e derivados
Exploração e Produção
Importação e Exportação
Processamento e Comercialização - Gás Natural
Produtos Derivados
Refino de Petróleo
Royalties
Transporte
Outros Serviços
CPF, CNPJ e Outros Cadastros
Pessoa Jurídica (CNPJ)
Pessoa Física (CPF)
Imóvel Rural
Obras
Outros Cadastros
Impostos e Obrigações
Certidões e Outros Serviços
Divida Ativa da União
Imposto de Renda e Malha Fiscal
Pagamentos e Restituições
Outras Declarações e Comunicações
Programas
Registros e Regimes Especiais
Gestão Pública
CADIN
Estados e Municípios
Patrimônio da União
Outros Serviços
Sistema Financeiro e Mercado
Regulação e Fiscalização
Serviços Adicionais
Sistemas e Bases de Dados
Valores Mobiliários
Outros Serviços
Capacitações e Apoio técnico
Consultas e Sistemas
Serviços Adicionais
Documentação, Serviço Militar e Defesa Civil
Certidões e outros Documentos
Defesa Civil
Serviço militar
Educação, Capacitação e Cultura
Ensino Fundamental e Médio
Formação de Sargentos e Oficiais
Informações
Pesquisas, eventos e visitas
Produtos e Atividades Controladas
Armamentos e Explosivos
Embarcações
Empresas e Serviços
Veículos Blindados
Outros Produtos
Defesa Civil
Gestão de Riscos e Desastres
Nacionalidade, Estadia e Outros Direitos
Nacionalidade
Serviços para Estrangeiros
Outros Direitos
Policiamento
Acidentes
Crimes
Infrações
Regulação e Fiscalização
Armas de Fogo
Registros e Licenças
Segurança Privada
Vigilantes
Solução de Contendas
Assessoria Legal
Mediação e Negociação
Outros Serviços
Capacitações e Informações
Urbanização
Autorizações, Anuências e Licenças
Anuências
Autorizações
Licenças
Cadastros e Documentações
Certidões e Outros Documentos
Registros e Cadastros
Pesquisa e Aprendizado
Estágio e Trabalho Voluntário
Estudos e Capacitações
Informações
Obtenção de espécimens
Visitas
Outros Serviços
Análises
Direitos e Propriedades
Rejeitos
Transporte Aéreo
Autorizações e Aprovações
Cadastros e Credenciamentos
Certidões e Certificados
Licenças e Habilitações
Taxas e Multas
Outros Serviços
Transporte Aquaviário
Instalações Portuárias
Financiamentos
Transporte
Transporte Terrestre
Administrativo e Multas
Infraestrutura
Trânsito
Transporte de Cargas
Transporte de Passageiros
Habitação
Habitação Popular
Trabalho e Emprego
Para o cidadão
Para o empregador
Para outras entidades
Para Todos
Saúde e Segurança no Trabalho
Previdência
Benefícios
Cadastros
Certidões e Outros Documentos
Comunicações e Requerimentos
Outros Regimes Previdênciários
Outros Serviços
Fiscalização
Medicamentos e Produtos para Saúde
Outras Autorizações, Certificados e Informações
Outros Produtos
Planos de Saúde
Prevenção
Apoio e registro de ações
Populações específicas
Vacinação
Pesquisa, Formação e Capacitação
Análises e Materiais
Capacitações
Formação
Pesquisas e Ensaios
Visitas e Eventos
Rede de Atendimento à Saúde
Apoio técnico e financeiro
Atendimento Especializado
Credenciamentos e Habilitações
Informações e Sistemas
Registros e Certificações
Urgências e Emergências
Outros Serviços
Brasil no Exterior
Acervos em Relações Internacionais
Apoio a Cidadãos
Apoio a Empresas
Preparação para Viagem
Brasileiro indo para o exterior
Estrageiros vindo ao Brasil
Turismo
Promoção ao Turismo
Serviços Turísticos
Voltar ao topo da página