Subsecretaria de Estratégia Comercial - Strat

Publicado em 29/04/2021 16h19 Atualizado em 03/07/2021 09h48

Responsabilidades

A Subsecretaria de Estratégia Comercial é responsável por:

  • propor estratégias de inserção internacional do Brasil;
  • formular proposta de revisão da estrutura tarifária brasileira;
  • analisar, processar e recomendar encaminhamento sobre alterações tarifárias;
  • preparar as reuniões do Conselho Consultivo do Setor Privado - CONEX;
  • secretariar os grupos Grupo Técnico de Acompanhamento da Resolução GMC nº 08/08 - GTAR-08 e Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do Mercosul - GTAT-TEC;
  • coordenar, internamente, os Comitês Técnicos nº 1 - de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias;
  • estudar e propor alterações na Tarifa Externa Comum e na Nomenclatura Comum do Mercosul;
  • acompanhar e analisar os impactos de medidas relativas às alterações tarifárias, ao acesso a mercados e à defesa comercial  e
  • promover a aproximação das práticas internas de alteração tarifária, acesso a mercados e de defesa comercial com as práticas internacionais.

Propósito

A atuação da Subsecretaria de Estratégia Comercial tem por objetivo promover a melhoria da competitividade e da produtividade da economia brasileira por meio da apresentação de propostas para o aprimoramento da política comercial brasileira e, em especial, por meio da gestão e coordenação dos mecanismos de alteração tarifária, com vistas a uma maior inserção do Brasil nas cadeias globais de valor e nos fluxos internacionais de comércio.

Estrutura:

A Subsecretaria está organizado da seguinte forma:

  • Coordenação-Geral de Reforma Tarifária
  • Coordenador-Geral de Gestão Tarifária

 

Dúvidas e informações: