Atas, Resoluções e outros Documentos

Publicado em 06/05/2021 18h45 Atualizado em 06/05/2021 18h55

RESOLUÇÃO GECEX Nº 200, DE 11 DE MAIO DE 2021

Defere parcialmente pedido de reconsideração em face da Resolução GECEX nº 73, de 14 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. de 14 de agosto de 2020.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 201, DE 7 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 141, de 19 de janeiro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (*)

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América, da União Europeia e do Reino Unido.

Ficha Informativa GPA

Ficha Informativa sobre o Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (GPA, da sigla em inglês)