Aprendizagem Profissional

Aprendizagem Profissional

Aprendizagem Profissional é o programa de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho voltado para jovens de 14 a 24 anos, e para pessoas com deficiência sem limite de idade. Trata-se de uma política que pode criar oportunidades tanto para os jovens, especialmente no que se refere à inserção no mercado de trabalho; quanto para as empresas, que têm a possibilidade de formar mão-de-obra qualificada.

Cadastro Nacional da Aprendizagem Profissional


As entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica interessadas em se habilitar para ofertar cursos de aprendizagem profissional devem acessar os links abaixo e se cadastrar.



Boletins da Aprendizagem Profissional


O Boletim da Aprendizagem consolida trimestralmente os dados quantitativo de aprendizes no país, a fim de acompanhar e dar transparência ao desenvolvimento da ação. 



LEGISLAÇÃO

 

  • DECRETO Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018  Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. 

 

Anexo I - Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem - CONAP 

Anexo II – Referenciais para cursos à distância 

 

  • PORTARIA Nº 18.775, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.