Termos de Cooperação - Portos

01/2017

Cooperação entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA e o Ministério da Integração Nacional - MI, através de cessão, sem encargos, do Estudo Técnico por parte do MTPA, constantes no processo nº 00045.000515/2016-69.

3789/2013

Termo de cooperação para descentralização de crédito entre a  Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR e a Universidade Federal Fluminense para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental(RIMA) para obtenção de Licença Prévia (LP) para as obras de dragagem da bacia de evolução e abertura do canal de acesso ao Porto de Itaguaí.

07/2013

Termo de cooperação para descentralização de crédito entre a  Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR e a Universidade Federal de Santa Catarina para continuidade da implementação do Programa Federal de Apoio a Gestão Ambiental.

002/2012

Termo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a Secretaria de Portos das Presidência da República e a Universidade de Brasília visando o suporte à elaboração de  estudos socioeconômicos, ambientais e técnicos de instalações portuárias.

001/2012

Termo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, visando à implantação do Programa de Desenvolvimento de Produtos Técnicos destinados a apoiar e assessorar a SEP/PR na elaboração de projetos de engenharia e serviços de dragagem, incluídos no Programa Nacional de Dragagem (PND) e no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e na reestruturação e revitalização do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias.

10/2010

Primeiro termo aditivo ao termo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR, e a Universidade  Federal  da Bahia – UFBA, visando a elaboração dos planos de controle ambiental para os Portos de Aratu, Ilhéus e Salvador – BA.