Poligonais - Belém
Poligonal:
Atual Proposta
Decreto Nº 5.230/2004
Poligonal Atual
Coordenadas aproximadas:
Atual e Proposta
Imagens
Diário Oficial da União
Tabela de Coordenadas
Documentos Referência
Em face do disposto no inciso II do art. 3º da Portaria SEP n.º 273/2016, informamos que a audiência pública relativa à revisão da área do porto organizado de Belém ocorrerá no dia 03/06/2016, de 8h às 12 horas, no Auditório Professor David Mufarrej/Universidade da Amazônia (UNAMA), localizado na Avenida Alcindo Cacela, n.° 287 - Centro - Belém/PA.
Acesso à apresentação feita em audiência pública.
Acesse o áudio da audiência pública ocorrida no dia 03/06/2016.
Acesso à filmagem da audiência pública ocorrida em 03/06/2016.
A data para resposta às contribuições foi alterada do dia 25/07/2016 para 05/09/2016, conforme a Portaria MTPAC n.º 270/2016.
A data para resposta às contribuições foi alterada do dia 05/09/2016 para 02/10/2016, conforme Portaria MTPAC n.º 490/2016.
A data para resposta às contribuições foi alterada do dia 03/10/2016 para 28/11/2016, conforme Portaria MTPAC n.º 597/2016.