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Info

Projetos Concluídos

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Publicado em 19/01/2021 16h50 Atualizado em 25/03/2025 14h58

CE - Cascavel - Arvoredo Fly-in - Processo nº 00055.000080/2015-52 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de Autorização da ANAC

Decisão extingue Termo de Autorização


CE - Eusébio - Dias Branco - Processo nº 50000.028570/2018-70 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC


MG - Igaratinga - São Pedro - Processo nº 00055.001660/2016-48 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC


MG - Itabirito - BHSUL - Processo nº 00055.000257/2014-30 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer DECEA

Ofício da SAC ao Requerente

Parecer da SAC

Despacho SAC


MG - Ituiutaba - Tito Teixeira - Processo nº 00055.000523/2013-43

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de Autorização da ANAC

Decisão extingue Termo de Autorização

Portaria revoga POE


MG - Nova Lima - Vetor Sul - Processo nº 00055.001092/2014-13 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer DECEA

Ofício da SAC ao Requerente

Despacho SAC


MG - Sebastião Carlos Leite - Aeroclube de São João Nepomuceno - Processo nº 00055.000517/2013-96 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC 


MS - Campo Grande - Teruel Ipanema Estância - Processo nº 00055.002380/2012-23 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de Autorização da ANAC


PB - João Pessoa - Aeroclube da Paraíba – Processo nº 00055.001039/2011-70 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC

Extinção do Termo de Autorização


PE - Igarassu - Coroa do Avião - Processo nº 00055.000263/2014-97 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC

Extinção do Termo de Autorização


PR - Palmeira - Campos Gerais - Processo nº 00055.002482/2014-19 

Requerimento Formal

Parecer da SAC

Parecer do DECEA

Ofício da SAC ao Requerente

Despacho SAC


PR - Balsa Nova - JMalucelli – Processo nº 00055.002774/2013-62 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC

Decisão ANAC


RJ - Rio de Janeiro - ICMBio – Processo nº 00055.000748/2013-08 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Despacho SAC

Decisão ANAC


RJ - São João da Barra - Heliporto do Açu - Processo nº 50000.062602/2019-47 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Ofício da SAC ao Requerente

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC


RS - Bagé - Aeroclube de Bagé - Processo nº 00055.001750/2011-24 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Ofício da SAC ao Requerente

Despacho SAC


RS - Novo Hamburgo - Aeroclube de Novo Hamburgo - Processo nº 00055.001409/2011-79 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para ANAC

Termo de autorização da ANAC


RS - Passo Fundo - Aeroclube de Passo Fundo - Processo nº 00055.001422/2011-28 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC


SE - Aracaju - Aeroclube de Sergipe - Processo nº 00055.001441/2011-54 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Ofício da SAC ao Requerente

Ofício do Requerente à SAC

Despacho SAC


SP - Caçapava - Aerovale - Processo nº 00055.002459/2013-35 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC

Extinção do Termo de Autorização

Revogação do Plano de Outorga


SP - Ilhabela - Heliponto Maroum - Processo nº 50000.014620/2018-31 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC


SP - Itu - Aeroclube de Itu - Processo nº 00055.000690/2011-22 

Requerimento Formal

Parecer da ASJUR

Ofício da SAC ao Requerente

Despacho SAC


SP - Mogi das Cruzes - Mineração Horii - Processo nº 50000.022858/2017-50 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC


SP - São Paulo - Harpia - Processo nº 00055.000865/2013-63 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de Autorização da ANAC

Decisão extingue Termo de Autorização

Portaria revoga POE


SP - São Paulo - Helicidade – Processo nº 00055.000609/2012-95 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de Autorização da ANAC

Decisão extingue Termo de Autorização

Portaria revoga POE


SP - São Roque - NAESP – Processo nº 00055.001335/2011-71  

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC

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