Projetos arquivados

Projetos arquivados pelos próprios requerentes ou que tiveram seus termos de autorização extintos.

Publicado em 10/03/2026 10:51Modificado há 3 meses
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CE - Cascavel - Arvoredo Fly-in - Processo nº 00055.000080/2015-52 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de Autorização da ANAC

Decisão extingue Termo de Autorização

Portaria revoga POE

MG - Itabirito - BHSUL - Processo nº 00055.000257/2014-30 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer DECEA

Ofício da SAC ao Requerente

Parecer da SAC

Despacho SAC

MG - Ituiutaba - Tito Teixeira - Processo nº 00055.000523/2013-43

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de Autorização da ANAC

Decisão extingue Termo de Autorização

Portaria revoga POE

MG - Nova Lima - Vetor Sul - Processo nº 00055.001092/2014-13 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer DECEA

Ofício da SAC ao Requerente

Despacho SAC

PB - João Pessoa - Aeroclube da Paraíba – Processo nº 00055.001039/2011-70 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC

Extinção do Termo de Autorização

Portaria revoga POE

PE - Igarassu - Coroa do Avião - Processo nº 00055.000263/2014-97 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC

Extinção do Termo de Autorização

Portaria revoga POE

PR - Palmeira - Campos Gerais - Processo nº 00055.002482/2014-19 

Requerimento Formal

Parecer da SAC

Parecer do DECEA

Ofício da SAC ao Requerente

Despacho SAC

RJ - Rio de Janeiro - ICMBio – Processo nº 00055.000748/2013-08 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Despacho SAC

RS - Bagé - Aeroclube de Bagé - Processo nº 00055.001750/2011-24 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Ofício da SAC ao Requerente

Despacho SAC

SE - Aracaju - Aeroclube de Sergipe - Processo nº 00055.001441/2011-54 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Ofício da SAC ao Requerente

Ofício do Requerente à SAC

Despacho SAC

SP - Caçapava - Aerovale - Processo nº 00055.002459/2013-35 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de autorização da ANAC

Extinção do Termo de Autorização

Portaria revoga POE

SP - Itu - Aeroclube de Itu - Processo nº 00055.000690/2011-22 

Requerimento Formal

Parecer da ASJUR

Ofício da SAC ao Requerente

Despacho SAC

SP - São Paulo - Harpia - Processo nº 00055.000865/2013-63 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de Autorização da ANAC

Decisão extingue Termo de Autorização

Portaria revoga POE

SP - São Paulo - Helicidade – Processo nº 00055.000609/2012-95 

Requerimento Formal

Ofício da SAC ao DECEA

Parecer do DECEA

Parecer da SAC

Plano de Outorga Publicado

Ofício da SAC para a ANAC

Termo de Autorização da ANAC

Decisão extingue Termo de Autorização

Portaria revoga POE

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