Codeba assume gestão da Hidrovia do São Francisco pelos próximos 25 anos

Delegação abrange 1.371 quilômetros de via navegável, a Eclusa de Sobradinho e 15 instalações portuárias em três estados

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) ficará responsável pela gestão de 1.371 quilômetros da Hidrovia do São Francisco pelos próximos 25 anos. A delegação, formalizada em acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Governo da Bahia, também abrange a Eclusa de Sobradinho e 15 instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4) em Alagoas, Bahia e Pernambuco. A transferência dos contratos relacionados às atividades deverá ocorrer em até 90 dias.

A Codeba ficará responsável pela administração e operação das estruturas, enquanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) continuará supervisionando o convênio.

Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, a descentralização permitirá aprimorar a administração da infraestrutura e fortalecer o aproveitamento logístico do rio. “A transferência da gestão para a Codeba representa um passo importante para aprimorar a administração e a manutenção da infraestrutura da hidrovia. Nosso objetivo é criar melhores condições de navegabilidade, fortalecer o transporte de cargas e passageiros e ampliar a integração logística e econômica das regiões atendidas pelo Rio São Francisco”, afirmou.

Novo modelo de gestão

A Codeba assumirá os serviços de manutenção, conservação, restauração e recuperação da infraestrutura. O objetivo é melhorar as condições operacionais da hidrovia e das instalações portuárias, considerando as necessidades de cada estrutura.

Os bens públicos continuarão pertencendo à União, e o Dnit acompanhará o cumprimento das obrigações previstas no acordo.

Regiões beneficiadas

A recuperação da hidrovia poderá ampliar o escoamento da produção e melhorar o transporte de cargas e passageiros nas regiões atendidas. A iniciativa poderá beneficiar aproximadamente 11,5 milhões de pessoas em municípios de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, além de comunidades atendidas pelas instalações portuárias em Alagoas:

- Minas Gerais: Pirapora poderá ganhar novas alternativas para o transporte da produção e a conexão com mercados do Nordeste.

- Bahia: a hidrovia poderá facilitar o escoamento de frutas, grãos e algodão, fortalecendo a economia do Vale do São Francisco.

- Pernambuco: Petrolina poderá ampliar as alternativas de transporte para a produção de fruticultura irrigada.

- Alagoas: a melhoria das instalações portuárias poderá favorecer o transporte regional e a mobilidade das comunidades ribeirinhas.

Transporte de cargas e passageiros

A recuperação da infraestrutura poderá criar condições para retomar a navegação comercial e ampliar o uso do rio no transporte de mercadorias. Entre as cargas com potencial de movimentação estão grãos, algodão e frutas.

Durante a formalização do acordo, o presidente da Codeba, Antonio Gobbo, projetou a movimentação de até 5 milhões de toneladas de cargas no primeiro ano de operação. A estimativa depende da recuperação da hidrovia e da efetiva retomada da navegação comercial.

A melhoria das condições operacionais também poderá favorecer o transporte de passageiros e a integração entre municípios às margens do São Francisco.

Próximas etapas

Após a transferência dos contratos, a Codeba deverá conduzir as atividades de manutenção e recuperação da infraestrutura delegada. O desafio será executar as intervenções necessárias para melhorar as condições de navegabilidade e garantir a operação das estruturas.

A retomada do transporte comercial dependerá dos resultados dessas ações e da recuperação das condições necessárias à navegação ao longo do corredor hidroviário.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos