Plano Aeroviário Nacional entra em nova fase de atualização para orientar investimentos no setor aéreo

Nova versão do planejamento aeroportuário, prevista para 2026, será alinhada ao Plano Nacional de Logística 2050 e vai incorporar novas projeções de demanda sobre passageiros e cargas

Como saber se uma cidade vai precisar de um aeroporto maior daqui a 10, 20 ou 30 anos? E como decidir se é mais importante ampliar um terminal que já existe, melhorar uma pista ou estudar a construção de um novo aeroporto?

Essas decisões não são tomadas apenas a partir do movimento atual de passageiros. Elas precisam considerar como a demanda pelo transporte aéreo pode evoluir, o crescimento das cidades, as características econômicas de cada região e a capacidade da rede de aeroportos para atender às necessidades futuras.

É justamente para responder a essas perguntas que o Brasil está atualizando seu Plano Aeroviário Nacional (PAN). A atualização ocorre em um novo ciclo do planejamento integrado de transportes e estará alinhada ao Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050), lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano.

A lógica é semelhante à de um mapa que vai sendo atualizado conforme o território muda. O PNL 2050 olha para o sistema de transportes de forma integrada, enquanto o PAN aprofunda essa análise para a aviação civil.

Elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o PAN funciona como uma espécie de mapa de necessidades da aviação brasileira. A versão atualmente vigente é o PAN 2022–2052, elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans). O documento reúne projeções de demanda, estudos sobre a rede aeroportuária, análises socioeconômicas e avaliações de empreendimentos e investimentos.

A nova edição deverá incorporar novas informações as bases de dados para refletir as transformações ocorridas no setor aéreo e na economia brasileira.

Entre os elementos previstos para esse novo ciclo estão novas matrizes origem-destino de passageiros e cargas, que ajudam a entender não apenas quantas pessoas utilizam o transporte aéreo, mas também de onde partem, para onde vão e como esses fluxos se distribuem pelo território.

Como o PAN descobre onde investir?

Para chegar a essas respostas, o planejamento combina diferentes tipos de informação. São analisados dados sobre a movimentação de passageiros e cargas, características dos municípios, economia das regiões, infraestrutura existente e projeções de crescimento da demanda.

Também são realizadas simulações para avaliar diferentes cenários. Na prática, é como perguntar se uma determinada região crescer e a procura por voos aumentar, a infraestrutura existente será suficiente?

A análise pode apontar, por exemplo, a necessidade de ampliar um aeroporto já em operação, melhorar sua infraestrutura ou avaliar a implantação de uma nova unidade. Também permite comparar alternativas e estimar os custos e os benefícios de cada investimento para a sociedade.

O processo inclui ainda estudos de planejamento de transportes e análises socioeconômicas de custo-benefício. Para construir esse diagnóstico, o MPor reúne informações de diferentes fontes e recebe contribuições de empresas aéreas, operadores aeroportuários, especialistas, universidades, indústria aeronáutica, órgãos públicos e reguladores.

Planejamento a longo prazo

É importante destacar que aparecer no PAN não significa que uma obra será realizada automaticamente. O plano funciona como uma referência para o planejamento e para a definição de prioridades. Antes que um novo aeroporto saia do papel, ainda são necessárias outras etapas, como estudos de viabilidade, definição da alternativa técnica, licenciamento, elaboração de projetos, escolha do modelo de implantação e operação e definição da fonte de recursos.

Imagine, por exemplo, que os estudos indiquem a necessidade futura de um novo aeroporto em determinada região. A partir daí, ainda será preciso avaliar onde exatamente ele deve ser implantado, quanto custará, qual demanda poderá atender, quais impactos terá e qual será a melhor forma de construí-lo e operá-lo.

É por isso que não existe um prazo único entre a identificação de uma necessidade e a entrega de um novo aeroporto. Cada empreendimento tem características, desafios e etapas próprias.

PAN também orienta programas de investimentos

Um exemplo é o AmpliAR, que utiliza o planejamento do PAN na identificação de aeroportos regionais prioritários e considera o custo-benefício social dos investimentos. A lógica é direcionar esforços para projetos capazes de ampliar a conectividade e gerar benefícios para as regiões atendidas.

O PAN também se relaciona ao planejamento da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos. O fundo pode apoiar ações relacionadas ao desenvolvimento e à melhoria da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica, conforme as regras e prioridades estabelecidas para cada programa ou projeto.

No fim, o PAN responde a uma pergunta simples, mas que envolve uma grande quantidade de dados: onde a aviação brasileira precisará estar preparada para atender à população no futuro?

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos