TRANSPARÊNCIA

Consulta pública vai definir prioridades para abertura de dados públicos do Ministério de Portos e Aeroportos

População poderá indicar até cinco bases de dados para priorização no Plano de Dados Abertos 2026–2028

Publicado em 09/10/2026 16:23
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Pessoa utiliza notebook com a plataforma Brasil Participativo exibida na tela, em referência à consulta pública para definição das prioridades de abertura de dados do MPor.
Consulta pública permite que cidadãos indiquem quais bases de dados do Ministério de Portos e Aeroportos devem ter prioridade de abertura. Imagem: Gerada por inteligência artificial.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu consulta pública para que a população ajude a definir quais bases de dados da pasta devem ser abertas primeiro. As contribuições vão orientar a definição da ordem de prioridade prevista no Plano de Dados Abertos (PDA) 2026–2028. A medida consta da Portaria nº 457, de 29 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (8).

A consulta ficará aberta por 15 dias, contados a partir da publicação da portaria. Durante esse período, os interessados poderão acessar a plataforma Brasil Participativo e selecionar até cinco bases de dados que considerem mais relevantes para disponibilização ao público.

Como participar

As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário disponível na plataforma Brasil Participativo. Não serão consideradas manifestações enviadas fora do prazo ou por outros meios.

Após o encerramento da consulta, o MPor divulgará o resultado e o texto definitivo do Plano de Dados Abertos 2026–2028.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Categorias
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
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