Brasil apresenta iniciativas de biometria para tornar viagens aéreas mais seguras

Experiência brasileira no combate a fraudes de identidade foi apresentada pelo MPor durante simpósio internacional no Canadá

Como garantir que quem apresenta um documento para viajar é, de fato, quem diz ser? A pergunta está no centro da transformação dos sistemas de identificação de passageiros e foi um dos temas discutidos no 21º Simpósio e Exposição do Programa de Identificação de Viajantes da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, na cidade de Montreal, no Canadá.

Representando o Brasil, a coordenadora-geral de Gestão da Aviação Civil da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Portos e Aeroportos, Karla Santos, apresentou iniciativas brasileiras voltadas ao fortalecimento da identificação de viajantes e ao combate a fraudes de identidade.

Na sessão “Biometrics & Identity Integrity”, dedicada ao uso da biometria para garantir a integridade da identidade ao longo da jornada do passageiro, Karla apresentou a experiência brasileira e destacou o Sistema Brasileiro de Informações Antecipadas de Passageiro (Sisbraip), no contexto das ações nacionais de prevenção a fraudes e aprimoramento dos controles de identificação.

“A biometria representa uma oportunidade para tornar a jornada do passageiro mais segura e eficiente. O desafio é avançar na integração dos sistemas, na prevenção às fraudes e, ao mesmo tempo, garantir segurança, proteção de dados e inclusão. É esse equilíbrio que orienta o trabalho do Brasil nessa agenda.”

A participação brasileira ocorre em um momento de avanço da agenda de identificação biométrica no país. Em agosto deste ano, o MPor instituiu a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia nos setores de portos, aeroportos e hidrovias. Entre os princípios estão a integração entre sistemas, a segurança das informações, a interoperabilidade e o respeito às normas de proteção de dados.

Segurança e agilidade

A biometria permite confirmar a identidade do viajante por características como o rosto e as impressões digitais. Em uma viagem, isso pode reduzir a necessidade de apresentar documentos repetidamente e tornar diferentes etapas do deslocamento mais rápidas.

Mas a tecnologia também impõe novos desafios. No simpósio, especialistas discutiram mecanismos para evitar fraudes, melhorar a qualidade dos dados e permitir que diferentes sistemas de identificação funcionem de maneira integrada.

Entre os temas abordados esteve o Morphing, técnica que combina características faciais de diferentes pessoas em uma mesma imagem para tentar enganar sistemas de reconhecimento. Também foram discutidos ataques de apresentação, nos quais são utilizadas estratégias para fazer um sistema biométrico reconhecer indevidamente uma pessoa.

Experiência brasileira

A apresentação de Karla Santos levou ao debate internacional uma experiência que integra as agendas de segurança e facilitação do transporte aéreo desenvolvidas pelo MPor.

No Brasil, o embarque biométrico vem sendo estruturado de forma gradual e com foco na integração entre diferentes sistemas e instituições. A evolução da iniciativa amplia a utilização da tecnologia, que deixa de ser vista apenas como uma ferramenta de facilitação do embarque e passa a contribuir também para o fortalecimento da segurança da aviação civil.

Essa integração é fundamental para que a identidade do passageiro possa ser confirmada de forma segura ao longo da jornada. Para isso, aeroportos, companhias aéreas e autoridades precisam adotar padrões comuns e compartilhar informações de maneira segura e interoperável.

Padrões internacionais

Esse é um dos desafios tratados pelo Programa de Identificação de Viajantes (Trip), da OACI, que reúne diretrizes e boas práticas relacionadas à comprovação de identidade, documentos de viagem, emissão e controle documental e sistemas de inspeção.

O simpósio reuniu representantes de governos, organismos internacionais, autoridades de fronteira, órgãos responsáveis pela emissão de documentos e especialistas para discutir a implementação prática de soluções de identificação de viajantes.

A participação brasileira contou ainda com a presença de Mariana Altoé Caixeta, representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) junto à OACI, e com a Polícia Federal, por meio da Adidância da Polícia Federal no Canadá (ADIPF/YOW).

O encontro permitiu o intercâmbio de experiências sobre biometria, prevenção de fraudes documentais e de identidade, novas tecnologias e modernização dos controles de fronteira. Para o MPor, a agenda busca aproximar segurança, agilidade, proteção de dados e uma experiência de viagem mais simples, com soluções capazes de acompanhar a evolução tecnológica do transporte aéreo e, ao mesmo tempo, preservar os direitos dos passageiros.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos