Consulta Pública sobre concessão do SAI Sul-Mirim é prorrogada até 14 de outubro

Participação pode ser feita pelo site da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq)

A consulta pública sobre o processo de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim, denominado SAI Sul-Mirim, no Rio Grande do Sul, foi prorrogada até o dia 14 de outubro. Conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a participação pode ser feita diretamente por formulário disponível no site da Agência. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos do certame.

O processo é acompanhado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), no âmbito da política de concessões de infraestrutura portuária e aquaviária. A proposta em análise contempla as infraestruturas de acesso aquaviário aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos da hidrovia da Lagoa dos Patos, do Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí.

Os portos e trechos aquaviários o projeto integram o sistema hidroportuário sob gestão da Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS), empresa pública responsável por organizar, gerenciar e fiscalizar essas estruturas no estado.

Anota aí!
O quê: consulta pública sobre a concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim, SAI Sul-Mirim
Participação: até 14 de outubro de 2026, pelo site da Antaq.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos