Audiência pública sobre concessão do SAI Sul-Mirim será realizada em 11 de agosto

Sessão receberá contribuições sobre documentos técnicos e jurídicos do projeto

A audiência pública sobre o processo de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim, conhecido como SAI Sul-Mirim, será realizada na próxima terça-feira (11), às 14h30. A sessão será conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos do certame.

O processo é acompanhado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), no âmbito da Política de Concessões de Infraestrutura Portuária e Aquaviária. A proposta em análise contempla as infraestruturas de acesso aquaviário aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos da hidrovia da Lagoa dos Patos, do Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí.

Os portos e trechos aquaviários contemplados no projeto integram o sistema hidroportuário sob gestão da Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS), empresa pública responsável por organizar, gerenciar e fiscalizar essas estruturas no estado.

A audiência será transmitida pelo canal da Antaq no YouTube e poderá ser acompanhada sem necessidade de inscrição. Já os interessados em se manifestar durante a sessão deverão se inscrever pelo WhatsApp, no número (61) 2029-6940, das 9h às 15h do dia 10 de agosto de 2026. Após o encerramento das inscrições, os participantes credenciados receberão o link de acesso à sala no Microsoft Teams.

Serviço

• O quê: Audiência pública: concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim, SAI Sul-Mirim
• Data: 11 de agosto de 2026
• Horário: 14h30
• Participação online: pelo canal da Antaq no YouTube, sem credenciamento prévio.
• Participação presencial: inscrição pelo WhatsApp (61) 2029-6940, das 9h às 15h do dia 10 de agosto

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos