Fundo da Marinha Mercante aprova carteira de 15 projetos para construção naval e infraestrutura portuária
Obras incluem construção e modernização de embarcações, serviços de reparo naval e empreendimentos portuários
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, nesta quinta-feira (16), durante a sua 63ª Reunião Ordinária, uma carteira de 15 projetos relacionados à construção, modernização e reparação de embarcações.
As propostas abrangem diferentes segmentos da navegação marítima e interior. Os empreendimentos contemplam propostas nos estados do Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.
Entre os projetos aprovados está a implantação do Terminal de Uso Privado (TUP) Porto Sul, em Ilhéus (BA), pela Bahia Mineração (Bamin). O empreendimento está associado ao Projeto Pedra de Ferro e à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Também integra a carteira uma proposta da Petrobras para a construção de cinco navios gaseiros destinados ao transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP). O projeto contempla embarcações destinadas ao transporte marítimo.
Outro projeto aprovado inclui a construção de três Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa500BR), conduzida pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). A iniciativa está relacionada à construção naval voltada à área de defesa.
As propostas aprovadas incluem ainda a construção de embarcações destinadas à navegação interior e de apoio marítimo, serviços de manutenção e reparo naval, além de empreendimentos relacionados à infraestrutura portuária. Entre os projetos estão a construção de 12 barcaças graneleiras destinadas ao corredor logístico do Arco Norte, novas embarcações para a travessia no Rio Araguaia e a expansão de terminal de granéis agrícolas no Porto de Paranaguá (PR).
Fundo da Marinha Mercante
O Fundo da Marinha Mercante (FMM) é um instrumento destinado ao financiamento de projetos relacionados à construção, reparação e modernização de embarcações, além de iniciativas vinculadas à infraestrutura aquaviária.
A análise das propostas é feita pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), responsável por avaliar os projetos conforme os critérios estabelecidos para aplicação dos recursos do fundo.
A 64ª Reunião Ordinária do Fundo está prevista para ocorrer em 24 de setembro deste ano. As propostas de novos projetos poderão ser apresentadas até 27 de julho.
Após a aprovação pelo colegiado, os empreendimentos terão prazo de até 450 dias para formalizar a contratação do financiamento junto aos agentes financeiros. Esse período poderá ser prorrogado por até 180 dias, totalizando até 630 dias para a conclusão da contratação, conforme as regras estabelecidas.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aero´portos