Consulta Pública do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim está aberta

Sistema integra acessos aquaviários a portos e hidrovias do Brasil e do Uruguai

Até 15 de agosto, está aberta a consulta pública sobre a concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAI Sul-Mirim). Usuários, operadores, especialistas e setor produtivo podem enviar sugestões para aperfeiçoar a proposta antes da publicação do edital.

As contribuições servirão para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos da concessão, que terá prazo inicial de 25 anos e prevê investimentos destinados à modernização da infraestrutura hidroviária, ao aumento da segurança da navegação e à ampliação da capacidade logística da região.

O SAI Sul-Mirim reúne as infraestruturas de acesso aquaviário aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além dos trechos da hidrovia da Lagoa dos Patos, do Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí, atualmente administrados pela Portos RS.

Serviço

Consulta pública: Concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAI Sul-Mirim)
Prazo para participação: até 15 de agosto de 2026
Como participar: por meio do formulário eletrônico disponível no portal da ANTAQ: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias/audiencia-publica-no-06-2026-antaq