Ministério de Portos e Aeroportos reforça diálogo e apresenta ações ao setor portuário

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) esteve presente na primeira reunião do conselho deliberativo da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), realizada na quarta-feira (28), na cidade de São Paulo. O encontro contou com a presença de representantes das 104 empresas associadas e foi uma oportunidade de avaliar os resultados alcançados pelo setor no ano passado e de ser apresentado o planejamento da pasta para os próximos doze meses.

O secretário executivo do MPor, Tomé Franca, celebrou o alinhamento com a ABTP e reforçou que a modernização do setor depende dessa porta aberta entre o governo e a iniciativa privada. “Foi uma oportunidade única participar da reunião do Conselho Deliberativo da ABTP porque nos permitiu dialogar e escutar o setor, promovendo um alinhamento de informações entre o mercado e o governo. Esse diálogo aberto nos ajuda na construção de políticas públicas que possam ser mais assertivas para promover um ambiente de negócios ainda melhor, gerando mais oportunidades e mais empregos para os brasileiros”, concluiu.

"Esse diálogo aberto nos ajuda na construção de políticas públicas que possam ser mais assertivas para promover um ambiente de negócios ainda melhor" Tomé Franca

As ações realizadas pelo Mpor no setor portuário, ao longo de 2025, foram abordadas pelo secretário nacional de Portos, Alex Ávila. Ele destacou a concessão de oito leilões de unidades portuárias, que, juntos, somaram aproximadamente R$ 10,3 bilhões em investimentos, entre eles o leilão do Túnel Santos-Guarujá, maior obra do Novo PAC, que receberá um aporte de R$ 6,8 bilhões, e o leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, a primeira concessão da tipo no país.

Ávila mencionou ainda a realização de 18 leilões previstos para este ano, com destaque para a concessão dos canais de acesso aos portos de Salvador, Itajaí, Rio Grande e Santos, e do terminal de contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10). “O leilão do Tecon Santos 10 aumentará em 50% a capacidade de movimentação do maior porto do Brasil, o que é fundamental para impulsionar nosso comércio exterior e contribuir com o desenvolvimento nacional”, afirmou o secretário.

O presidente da ABTP, Jesualdo Silva, ressaltou a importância do encontro para alinhar expectativas do setor, especialmente quanto à regulação da atividade portuária por meio do PL 733, em tramitação no Congresso Nacional. “O Brasil vive um momento decisivo com a perspectiva de atualização do marco regulatório e nada melhor do que começar o ano debatendo esse e outros temas, que são de interesse do setor. A ABTP representa empresas que operam 250 terminais em todo o país, portanto é fundamental que possamos fortalecer essa ponte entre setor público e setor privado e construir as melhores soluções para nossos portos e terminais portuários”, destacou.

Por parte do MPor, além de Tomé Franca e Alex Ávila, também participou a secretária executiva adjunta, Thairyne Oliveira. Também estiveram à mesa o presidente do Conselho Deliberativo da ABTP, Roberto Oliva; o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias; e o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Lucas Asfor.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos