Ministério de Portos e Aeroportos e governo do Maranhão antecipam renovação da gestão do Porto do Itaqui até 2051

A assinatura do termo aditivo de renovação do Porto do Itaqui (MA) foi formalizada nesta quinta-feira (29), em cerimônia que contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Carvalho Dias; e da presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Oquerlina Costa. O novo contrato prorroga por mais 25 anos a administração do complexo portuário, incluindo o Cais de São José de Ribamar, os terminais de ferry-boat da Ponta da Espera e do Cujupe.

O Porto do Itaqui consolidou-se como um dos pilares do comércio exterior brasileiro, sendo uma das principais portas de escoamento da produção agrícola e mineral do Brasil, especialmente da soja e do milho produzidos na região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a renovação do contrato consolida uma trajetória de expansão, que transformou o terminal em um hub logístico vital para o país. “O Porto do Itaqui hoje é uma referência do Nordeste e do Brasil. Nos últimos quatro anos, esse porto teve uma média de mais de 10% de crescimento. É um dos portos que mais cresceram no Brasil, especialmente no transporte de grãos e de minério. Fechamos o ano de 2025 com quase 37 milhões de toneladas transportadas. E a gente espera que, nesses próximos anos, possamos ter esse porto se consolidando ainda mais na região do MATOPIBA, que é estratégica para o desenvolvimento do Nordeste e do Norte do Brasil”, disse.

“O Porto do Itaqui hoje é uma referência do Nordeste e do Brasil. E a gente espera que, nesses próximos anos, possamos ter esse porto se consolidando ainda mais” Silvio Costa Filho

O governador Carlos Brandão destacou que a renovação antecipada visa garantir mais segurança jurídica. “Foram muitos diálogos, muitas reuniões, e hoje é um marco na história do Maranhão. A gente renova essa concessão por mais 25 anos, garantindo segurança jurídica e política para que os empresários possam investir e ter a segurança de que o porto está muito bem administrado”, disse.

Investimentos previstos

Dois importantes leilões estão previstos para 2026 no Porto do Itaqui. Um deles é da área IQI15, que movimenta granel sólido vegetal, como trigo, milho e soja. Outro é da área IQI16, que movimenta granel sólido mineral, como fertilizantes. Juntos, devem atrair investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão.

A aceleração do processo de renovação permitiu a continuidade dos investimentos em andamento, como a instalação do Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS, da sigla em inglês), pelo Novo PAC, na ordem de R$ 36,3 milhões.

Sustentabilidade e inovação

Além do papel econômico, o compromisso com a sustentabilidade foi pauta no evento. Em sua fala durante a cerimônia, a presidente da Emap, Oquerlina Costa, destacou que a “excelência não se baseia apenas em números, mas na capacidade de operar e inovar de forma eficiente e responsável sob o ponto de vista ambiental”.

Ela também celebrou o reconhecimento nacional das práticas ESG adotadas pelo complexo, destacando que a gestão de Itaqui caminha na vanguarda da agenda verde portuária. “Hoje comemoramos nossa liderança nacional em sustentabilidade, por sermos o primeiro porto público do Brasil a lançar um plano de descarbonização e por termos ganhado também o Selo Pró-Clima, que é um reconhecimento pela excelência em gestão climática concedida pela Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos (ABPD).

Ainda durante o evento, o governador Carlos Brandão fez questão de agradecer o ministro Silvio Costa Filho, reconhecendo sua trajetória e competência técnica à frente do Ministério de Portos e Aeroportos, afirmando que “o presidente Lula está bem assessorado”.

Por fim, o diretor-geral da Antaq, Frederico Carvalho Dias, destacou a importância dessa renovação. “Não se trata de uma mera renovação. Ocorre aqui também um aperfeiçoamento e uma modernização da gestão portuária, para que a gente obtenha mais eficiência e continue realizando os investimentos que o país precisa. Mais eficiência significa redução do custo logístico e, no fim, maior competitividade nos nossos produtos, no Brasil e no exterior”, afirmou.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos