Governo Federal fará em fevereiro o primeiro bloco de leilões portuários de 2026

O primeiro bloco de leilões de terminais portuários do Governo Federal será realizado no dia 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo. O certame, anunciado nesta quarta-feira (17), será realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Com investimentos que somam R$ 229 milhões, os quatro terminais que compõem o bloco estão localizados em Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). Esses portos concentram movimentação de cereais, granéis, minerais e passageiros.

“Estamos dando continuidade ao maior programa de concessões portuárias, com o leilão de terminais importantes das regiões Norte, Sul e Nordeste. Além de fortalecer o setor portuário, ampliando a capacidade e a eficiência da operação, estamos mantendo o propósito de descentralizar e promover o desenvolvimento regional”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho, ao anunciar nesta quarta-feira (17) o novo leilão. Ele ressaltou que desde 2023 o governo do presidente Lula já realizou no setor portuário 26 leilões, que somam R$ 15,5 bilhões em investimentos.

"Esse primeiro bloco de leilões portuários de 2026 reflete uma visão de longo prazo para a infraestrutura aquaviária brasileira. A Antaq atua para garantir um ambiente regulatório seguro e eficiente, que estimule investimentos, amplie a capacidade dos portos e dê mais dinamismo à logística nacional. São projetos que fortalecem a integração regional e transformam infraestrutura em desenvolvimento", destacou o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias.

Para o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, o primeiro bloco de terminais chama atenção pela diversidade de cargas movimentadas, que concentra transporte de cerais, graneis, minerais e passageiros. Ávila disse também que o MPor já está trabalhando nos certames seguintes. “Este será o primeiro leilão de 2026, mas a Secretaria já está trabalhando em outros leilões, como o do terminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon Santos 10, que foi aprovado pelo TCU e será leiloado em março”, afirmou o secretário, prevendo para janeiro um roadshow para apresentar os projetos a interessados.

TMP Recife – O terminal de passageiros do Recife (PE) tem previsão de investimentos de R$ 2,3 milhões e prazo de 25 anos de concessão. O terminal de Recife, juntamente com o de Fortaleza (CE), Maceió e Salvador (BA), deverá fortalecer um circuito de cruzeiros nordestinos integrados, reforçando a vocação natural da região para o turismo.

MCP01 – O Porto de Santana tem papel importante no estado do Amapá e na região Norte, destinado especialmente ao escoamento da produção de grãos da região e cavaco de madeira. A previsão de investimentos é de R$ 150,20 milhões e um período de 25 anos de concessão.

POA26 – Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), estão previstos R$ 21,13 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos de concessão. O leilão do POA26 vem contribuir para a modernização dos portos no Sul do País.

NAT01 – Destinado ao escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro, o terminal localizado em Natal (RN) tem previsão de investimentos de R$ 55,17 milhões e prazo de concessão de 15 anos. Juntamente com outros portos da região, reforça a movimentação portuário no Nordeste.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos