Fundo da Marinha Mercante avança para financiar projetos ferroviários e portuários estratégicos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou, nesta terça-feira (2), uma reunião para avançar na proposta de utilização do Fundo da Marinha Mercante (FMM) em projetos ferroviários vinculados à operação portuária. O ministro Silvio Costa Filho destacou que a integração entre ferrovias e portos é fundamental para ampliar a competitividade logística do país.

O MPor apresentou as bases de um programa desenvolvido em parceria com o Ministério dos Transportes e o setor produtivo, que considera o potencial do FMM, atualmente voltado à navegação e à infraestrutura portuária, para financiar trechos ferroviários que atendam diretamente os portos ou corredores estratégicos. Com cerca de R$ 24 bilhões em caixa, o fundo tem capacidade para apoiar obras de acesso que reduzam custos e aumentem a eficiência operacional. Os recursos que serão utilizados pelo modal ferroviário não causarão impactos nos aportes destinados ao setor naval, que continuará tendo prioridade nos projetos do FMM.

O ministro Silvio Costa Filho afirmou que o governo trabalha para incluir projetos de ferrovias que estão dentro das poligonais dos terminais portuários. “Estamos estruturando os estudos para incluir o financiamento de empreendimentos ferroviários com apoio do Fundo da Marinha Mercante. Quando a ferrovia chega ao porto, ampliamos capacidade, reduzimos custos logísticos e fortalecemos todo o setor portuário do país”, disse.

O secretário nacional de Ferrovias, Leonardo Ribeiro, reforçou que a conexão entre os dois modais é decisiva para o sucesso da Política Nacional de Ferrovias e da nova carteira de leilões. Ele lembrou que o modal ferroviário é responsável por grande parte das exportações brasileiras, incluindo 95% do minério de ferro e 40% dos granéis agrícolas destinados aos portos.

Na reunião também foi discutida a criação de um mapa integrado que correlacione ferrovias existentes, projetos em execução e expansões planejadas aos portos, contribuindo para a priorização técnica dos investimentos. Outro ponto tratado foi a ampliação da participação de bancos privados no financiamento, com objetivo de aumentar a oferta de crédito e acelerar a execução dos projetos.

O MPor reiterou que o FMM já contempla operações de infraestrutura portuária e aquaviária e que qualquer mudança para incluir projetos ferroviários depende de avaliação técnica e de deliberação do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, além de decisão de alta governança do Governo Federal.

A agenda contou com a participação da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), da MoveInfra, da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), que contribuíram com análises e perspectivas do setor.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos