Ministério de Portos e Aeroportos anuncia novas ações pela descarbonização do transporte marítimo na COP30

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) inicia sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) com anúncios estratégicos que reforçam o papel do Brasil na transição energética e na modernização sustentável da logística nacional. Na terça-feira (11), o ministro Silvio Costa Filho participa de eventos na Zona Azul da COP30, em Belém, apresentando medidas que consolidam a agenda brasileira de descarbonização do transporte marítimo e o fortalecimento da navegação interior.

As medidas fazem parte da Política de Sustentabilidade do MPor, lançada em 2025, e reforçam o compromisso do Brasil com uma transição energética justa e integrada ao desenvolvimento econômico. A atuação do ministério na COP30 evidencia o papel estratégico do país como articulador global de soluções para a descarbonização do transporte e para a construção de uma logística de baixo carbono, fortalecendo a imagem do Brasil como potência verde.

Durante a programação, será lançada a consulta pública da Portaria de Embarcações Sustentáveis, no âmbito do Programa BR do Mar. A iniciativa definirá critérios ambientais e sociais para a certificação voluntária de embarcações que operam na cabotagem, reconhecendo práticas que incentivem o uso de combustíveis de baixa emissão e promovam condições dignas de trabalho e inclusão social. Entre os parâmetros previstos estão o uso de etanol, biodiesel B24, HVO, metanol verde, bio-GNL, amônia e hidrogênio verde, além do monitoramento de eficiência energética (EEXI, EEDI e CII) e da adoção de planos de eficiência (SEEMP). A consulta ficará disponível na plataforma Participa + Brasil e será conduzida pelo MPor em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), abrindo espaço para contribuições do setor e da sociedade civil.

Entre os temas abordados, o ministro também destacará as ações em andamento voltadas à ampliação da navegação interior e à modernização da infraestrutura hidroviária nacional, que reforçam a integração regional e a eficiência logística.

Ainda no dia 11, o ministro Silvio Costa Filho participa do painel “Corredores Verdes e de Inovação: conexões sustentáveis para o futuro”, ao lado de representantes da Maersk, do governo da Noruega e da organização SLOCAT. O debate abordará as estratégias para criação de rotas logísticas de baixo carbono, unindo inovação tecnológica, combustíveis limpos e eficiência operacional.

Com isso, o MPor reforça a convergência entre infraestrutura, sustentabilidade e competitividade, pilares centrais da nova economia verde brasileira.

Serviço
O quê: MPor no primeiro dia da COP30
Data: Terça-feira, 11 de novembro
Horário: 13h45
Local: COP30 – Belém (PA), Zona Azul – Pavilhão Brasil

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos