Aberta consulta pública para arrendamento de terminal no Porto do Rio de Janeiro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciou, na quarta-feira (13), uma consulta pública sobre o arrendamento da área RDJ06A, no Porto do Rio de Janeiro. O espaço, com 11.800 m², será destinado à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos não inflamáveis, especialmente óleos básicos. O contrato, com prazo de 25 anos, tem investimentos estimados em R$ 24,9 milhões.

O objetivo da consulta é receber sugestões e contribuições da sociedade para aprimorar os estudos e documentos que vão compor o edital de licitação. A consulta ficará disponível até 26 de setembro. A data da sessão pública virtual será divulgada posteriormente.

Para o presidente da PortosRio, Flavio Vieira, a iniciativa representa mais um avanço na infraestrutura portuária e na geração de oportunidades. “Esse investimento reforça nossa capacidade operacional e cria novas perspectivas para o setor, sempre priorizando eficiência, segurança e desenvolvimento socioeconômico”, destacou.

As contribuições devem ser enviadas exclusivamente pelo formulário eletrônico (https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento) da agência até as 23h59 do dia 26 de setembro deste ano. Os interessados podem acessar as minutas e demais documentos no site da Antaq.

O encaminhamento de mapas, plantas e imagens deve ser direcionado para o e-mail (anexo_audiencia052025@antaq.gov.br), desde que o material seja identificado e enviado dentro do prazo, sem substituir o preenchimento obrigatório do formulário eletrônico.

Para quem preferir participar de forma presencial, a Antaq disponibiliza computadores em sua sede, em Brasília, e nas Unidades Regionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da agência.

Ampliação da infraestrutura
A área RDJ06A é uma extensão do terminal RDJ06 (RJ), leiloado em 21 de agosto de 2024. O complexo será voltado ao apoio retroportuário às navegações de longo curso e cabotagem, com recebimento e entrega por via rodoviária e armazenagem de granéis líquidos, especialmente óleos básicos. O investimento previsto para o RDJ06 é de R$ 10,1 milhões, conforme o CAPEX definido no PPI.

Esses investimentos não apenas ampliam a infraestrutura portuária, mas também impulsionam a economia local. Obras nos terminais movimentam empresas terceirizadas, serviços de apoio, coleta de resíduos e alimentação e, quando entram em operação, geram novos empregos e oportunidades para a região.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos