Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai avança mais uma etapa com aprovação das contribuições da consulta pública

A concessão da primeira hidrovia do Brasil deu mais um passo importante nesta quarta-feira (25). A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou as contribuições recebidas durante a consulta pública sobre a Hidrovia do Rio Paraguai. O projeto é estruturado em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e integra as ações prioritárias do Novo PAC, compondo a agenda de fortalecimento da navegação interior e da logística sustentável do país.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a relevância estratégica da concessão como parte dos esforços do governo federal para modernizar a infraestrutura logística brasileira, com foco na sustentabilidade e no fortalecimento da navegação interior. Para ele, a iniciativa representa um avanço expressivo na consolidação de um modelo logístico mais eficiente, integrado e ambientalmente responsável: “O Brasil avança em uma agenda moderna, voltada à sustentabilidade e à eficiência logística. A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai será um divisor de águas para o desenvolvimento da navegação interior no país, trazendo benefícios diretos à economia e à população”, afirmou o ministro.

A consulta pública contou com ampla participação de representantes do setor público, da iniciativa privada e da sociedade civil. O processo contou ainda com duas audiências públicas, uma em Brasília e outra em Corumbá (MS), cidade onde se inicia o trecho Sul do Rio Paraguai, que será concedido. A análise e a incorporação das sugestões recebidas são fundamentais para o aprimoramento dos estudos técnicos e jurídicos que embasam o modelo de concessão, reforçando o compromisso do governo com a escuta ativa e com a transparência no processo decisório.

A Hidrovia do Rio Paraguai tem cerca de 600 quilômetros de extensão em território brasileiro e é estratégica para o escoamento de cargas no Centro-Oeste. A concessão compreende o Tramo Sul, o Canal do Tamengo e as infraestruturas associadas, abrangendo o trecho entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa.

Inovação logística com impacto regional e ambiental

Essa é a primeira concessão hidroviária interior do Brasil, representando um marco regulatório e logístico que tem potencial para inspirar projetos semelhantes em outras bacias navegáveis do país. A iniciativa prevê a atração de investimentos privados, a geração de empregos, o estímulo ao desenvolvimento regional e a integração eficiente entre os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário.

Além disso, a concessão da hidrovia trará ganhos ambientais relevantes. A navegação interior é reconhecida por emitir menos gases de efeito estufa em comparação com o transporte rodoviário, contribuindo para uma matriz logística mais verde e resiliente.

Com a futura concessão, a hidrovia contará com calado operacional de 3 metros em períodos de cheia e de 2 metros na estiagem, garantindo trafegabilidade durante a maior parte do ano. A próxima etapa será a consolidação dos estudos finais, que serão submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a aprovação do órgão de controle, o edital será publicado e o leilão poderá ser realizado.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos