Edital para concessão de aeroportos regionais será lançado em junho

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deve lançar, na segunda quinzena de junho, edital de processo simplificado para leilão de aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste. Validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Programa AmpliAR foi apresentado nessa terça-feira (27) às concessionárias que operam nos principais aeroportos do Brasil e prevê, nesta primeira fase, a oferta de 19 aeródromos estratégicos.

O objetivo do programa é, ao mesmo tempo, levar a expertise das concessionárias a aeroportos regionais e garantir investimentos necessários para viabilizar operações aeroportuárias. O modelo definido pelo MPor foi aperfeiçoado após consulta pública iniciada em dezembro, período em que recebeu quase 200 contribuições. Os 19 aeroportos estão localizados em onze estados e exigirão investimentos de R$ 1,35 bilhão (aproximadamente R$ 77 milhões por aeroporto em média). Ao contrário da proposta inicial, colocada em consulta pública, os aeródromos serão ofertados individualmente e não mais em blocos.

As empresas interessadas serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes. A previsão do governo é abrir as propostas em setembro e concluir os ajustes contratuais até o final do ano. Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada seguirão disponíveis, assim como novos lotes em futuras etapas do AmpliAR.

“O crescimento do turismo de lazer e do turismo de negócios exige uma aviação regional cada vez mais robusta. Com o AmpliAR, vamos levar infraestrutura onde ela é essencial para o desenvolvimento do país”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Além de tirar de estados e municípios as obrigações dos custos operacionais dos aeródromos, o programa deve impulsionar o desenvolvimento socioeconômico local. “A chegada de operadores qualificados vai atrair investimentos, fomentar o turismo, fortalecer cadeias logísticas e dinamizar setores como o agronegócio e os serviços”, explicou o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

A atuação dos aeroportos também poderá ter papel decisivo em áreas como saúde, ao viabilizar deslocamentos de emergência e facilitar a distribuição de medicamentos e vacinas em comunidades de difícil acesso. O MPor ainda destaca que os terminais regionais serão estratégicos para a fiscalização ambiental, o monitoramento de áreas isoladas e a proteção de comunidades indígenas.

Veja a lista dos aeródromos incluídos na primeira fase do programa:

Aracati (CE)
Araguaína (TO)
Araripina (PE)
Barcelos (AM)
Barreirinhas (MA)
Cacoal (RO)
Cruz (CE)
Garanhuns (PE)
Guanambi (BA)
Itacoatiara (AM)
Itaituba (PA)
Lençóis (BA)
Parintins (AM)
Paulo Afonso (BA)
Porto Alegre do Norte (MT)
São Raimundo Nonato (PI)
Serra Talhada (PE)
Tarauacá (AC)
Vilhena (RO)

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos