Em dois anos de governo, investimentos em portos e aeroportos superam os realizados entre 2019 e 2022

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira (3), um balanço de todos os programas, políticas públicas e investimentos feitos nos dois primeiros anos do seu governo. O evento, “O Brasil Dando a Volta Por Cima”, que ocorreu em Brasília, contou com a participação de todos os ministros de Estado, parlamentares, autoridades e sociedade civil.

Em seu discurso, Lula falou sobre o momento de reconstrução pelo qual o país passou após os anos do governo anterior, e afirmou que foram dois anos de muito trabalho e agora o Brasil colhe os frutos. “Estamos vivendo em um país menos desigual e mais justo, que não tolera ameaças à democracia e não bate continência a nenhuma outra bandeira, respeita todos os países e defende o multilateralismo e o livre comércio”.

No evento, o presidente assinou decreto que regulamenta o repasse de R$ 18 bilhões do pré-sal para o programa Minha Casa Minha Vida. Em um segundo ato, assinou a antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio. “O Brasil está no rumo certo, cuidando de todos aqueles que mais precisam”, afirmou Lula.

Citando os ministros, Lula comemorou a volta do Brasil ao ranking das 10 maiores economias do mundo, os mais 3,7 milhões de empregos gerados e a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos. O presidente destacou os R$ 765 bilhões de crédito para a agropecuária, o maior plano safra da história, e os investimentos feitos em portos e aeroportos que, em dois anos, receberam o triplo de investimentos em relação ao período de 2019 a 2022. Houve espaço também para o Novo Pac, com mais de 20 mil obras em andamento.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância de um governo voltado a atender às necessidades do povo. "Depois de tantos anos de inoperância, o Governo Federal voltou a cuidar do país, com aporte em educação, saúde e infraestrutura. Nos últimos dois anos, o Brasil teve investimentos recorde em portos, aeroportos e hidrovias. O brasileiro voltou a ter comida na mesa e aumento real do salário-mínimo", informou.

Investimentos em Portos e Aeroportos
Dos investimentos nos setores de infraestrutura, os destaques do Ministério do Portos e Aeroportos ficaram com obras, leilões e concessões de aeroportos e portos e canais promovidos pela pasta, como a concessão do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10), maior leilão da história portuária brasileira, consolidando-se como um empreendimento essencial para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no maior complexo portuário.

Os investimentos previstos para o terminal totalizam R$ 5,6 bilhões, ao longo de 25 anos, abrangendo tanto intervenções na área arrendada quanto em áreas comuns do porto organizado, incluindo dragagens da área de manobra e dos berços de atracação do novo terminal. Esses recursos podem viabilizar um crescimento de 50% na capacidade do porto.

O ministro também deu ordem para a primeira concessão de canal de acesso de porto público no Brasil, no Porto de Paranaguá. Esse é o primeiro modelo criado para este segmento do transporte, e a concessão do canal deve atrair mais investimentos para o estado, contribuindo para o desenvolvimento da região, geração de empregos e melhoria da infraestrutura, com a ampliação da capacidade do canal.

A concessionária ganhadora será responsável pela gestão do ativo por 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão sejam investidos em melhorias.

O MPor lançou o programa Voa Brasil, que oferece passagens a aposentados pelo INSS por até R$ 200. Até o momento, 82 cidades brasileiras foram procuradas pelos beneficiários. Desde o final de julho de 2024, quando foi lançado, foram 35.419 passagens reservadas no primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira, segundo dados do Ministério.

E lançou o AmpliAr (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais) que tem como objetivo expandir a infraestrutura aeroportuária brasileira com foco em regiões onde o modo aeroviário tem papel importante no desenvolvimento local.

O modelo proposto no programa permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais deficitários por meio de processo competitivo simplificado. As concessionárias poderão incluir esses aeroportos em seus contratos de concessão, tendo como contrapartida reequilíbrios contratuais específicos, com redução de outorgas ou aumento de prazos.

Brasil Dando a Volta por Cima

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos