Ministro Silvio Costa Filho assina abertura de tomada de subsídios para concessão da hidrovia da Lagoa Mirim

O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, assinou nesta terça-feira (18) a abertura da tomada de subsídios para a concessão da hidrovia da Lagoa Mirim, localizada entre o Uruguai e o estado do Rio Grande do Sul. O objetivo do acordo é melhorar as condições de navegabilidade e a movimentação de cargas entre o Brasil e o país vizinho. A previsão de investimentos para o projeto é de 43,5 milhões.

Também assinaram o documento o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Eduardo Nery, e o embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles.

O projeto de concessão Brasil-Uruguai deve melhorar a eficiência logística, permitindo o escoamento de produtos do Uruguai, via Porto do Rio Grande (RS) em direção ao Oceano Atlântico, e aumentar o comércio entre os dois países. A nova hidrovia deve, ainda, proporcionar ganhos significativos para a área econômica dos países.

Para o ministro, a concessão é um marco para o comércio na região, vai permitir o escoamento da produção dos dois países, além de fortalecer o desenvolvimento dos países do Mercosul. “Junto com a hidrovia do Rio Paraguai, a concessão da Lagoa Mirim promoverá o desenvolvimento do comércio entre os países da região e com países de outros continentes também.”

A concessão da Hidrovia da Lagoa Mirim visa ainda a integração da infraestrutura de transportes entre Brasil e Uruguai e a melhoria das condições de navegabilidade da Lagoa, que atualmente não possui navegação comercial. O trecho a ser concedido inclui a Lagoa Mirim e o Canal de São Gonçalo, cerca de 140 km de extensão.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a concessão será comum entre os dois países, com prazo de 15 anos. Entre os serviços que deverão ser ofertados estão a dragagem de implantação do Canal de Sangradouro, levantamentos hidrográficos, sinalização, balizamento e monitoramento do tráfego e revitalização da barragem e eclusa de São Gonçalo.

No Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do projeto, o cronograma de construção do terminal portuário está previsto para junho de 2026.

O projeto faz parte da carteira de concessão de hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, que está inserido no Plano de Geral de Outorgas Hidroviário, publicado em 2023. O plano hidroviário tem como principal objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento do Brasil.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos