Governo Federal lança programa para acelerar transição energética

Protagonista mundial na adoção de práticas sustentáveis nos modais de transporte, o Governo Federal promoveu mais uma ação inovadora para acelerar a descarbonização da matriz energética, para frear o aquecimento global. Ao lado do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, participou da sanção da lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, em Brasília.

O Paten estabelece orientações e princípios para a produção de energia renovável, com o propósito de promover o uso eficiente de energia por meio de projetos sustentáveis que beneficiem toda a sociedade. O programa estimula a criação de novas tecnologias para a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Por meio de instrumentos como o Fundo Verde e a transação tributária condicionada a investimentos em sustentabilidade, o Paten busca fomentar projetos inovadores relacionados a tecnologias limpas, energias renováveis e ações de preservação ambiental.

Na visão do ministro Silvio Costa Filho, a sanção do Paten é uma oportunidade para avançar em uma pauta de importância global, como os temas relacionados à sustentabilidade. “O Brasil se coloca como um grande ator internacional na busca e promoção da agenda sustentável. Hoje, somos o principal indutor liderando a agenda ambiental e de sustentabilidade. O mundo quer produzir, busca segurança jurídica, crédito e investimentos, mas, acima de tudo, com responsabilidade”, destacou.

O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância da sanção do plano, que acelera a transição energética. Ele também lembrou que as primeiras iniciativas brasileiras para a descarbonização do setor de transporte surgiram na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Brasil tornou-se o grande protagonista desse debate planetário sobre o combate às mudanças climáticas. No plano lançado hoje, existem medidas práticas iniciadas no primeiro governo do presidente Lula, como a implementação do biocombustível. Deu tão certo que começamos com 3% de biodiesel no diesel e chegamos a 13%. Agora, em primeiro de março, será elevado para 15%”, afirmou.

O fundo será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão exclusivos para projetos vinculados ao programa – Estados, municípios e o Distrito Federal poderão acessá-los por meio de convênios com a União. Na prática, isso permitirá que empreendimentos acessem recursos a custos reduzidos, promovendo maior eficiência e consolidando o Brasil como o principal indutor de práticas sustentáveis.

Indução sustentável

O Paten tem relevância estratégica para os setores portuário, hidroviário e aeroportuário, considerando que essas infraestruturas desempenham um papel central na logística nacional e internacional, estando diretamente associadas às emissões de gases de efeito estufa. Por meio de incentivos ao uso de fontes de energia renovável e tecnologias limpas, o programa possibilita a modernização de portos e aeroportos, promovendo a descarbonização das operações e a eletrificação de sistemas, como o uso do Onshore Power Supply (OPS) para navios atracados e combustíveis sustentáveis, como o SAF, na aviação.

“Nós estamos falando do potencial que o Brasil tem de se transformar no maior produtor de energia sustentável do mundo e de se tornar um dos principais agentes do combustível verde para a aviação, o nosso SAF. Temos uma lei aprovada pelo Governo Federal que determina que, até 2027, 1% do combustível da aviação seja composto por SAF. Esse número deve chegar a 10% até 2050. Essa é uma política pública na ordem do dia em todo o mundo”, acrescentou Costa Filho.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos