Ministério de Portos e Aeroportos propõe criação de grupos de trabalho para fortalecer o desenvolvimento dos modais portuários e aeroportuários

A Secretária-executiva do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), Mariana Pescatori, propôs a criação de grupos de trabalho integrados entre a Superintendência de Seguros Privados (Susep), além de especialistas, gestores públicos e representantes da iniciativa privada, para o desenvolvimento de soluções integradas para otimizar operações e fortalecer o desenvolvimento sustentável dos mercados portuários e aeroportuários.

O pronunciamento ocorreu durante o evento “Seguros, Concessões e Arrendamentos: Oportunidades e Desafios Regulatórios”, promovido pelo MPor e pela Susep, nesta terça-feira (17), em São Paulo. Durante o encontro, representantes das agências reguladores, órgãos públicos e entidades privadas debateram sobre os desafios desses mercados, como a cobertura de seguros de garantia de performance, financiamento ao setor e o tratamento de riscos climáticos, além de questões de responsabilidade ambiental e civil.

A Secretária-executiva do MPor disse que os grupos de trabalho vão contribuir com a estruturação de novos contratos, bem como solução de entraves regulatórios para o andamento de atividades. "Fica o desafio de nós reunirmos a Susep e as agências reguladoras para propor esses grupos com temas específicos para evoluirmos no que é necessário. Seja na estruturação de novos contratos, interpretação, ou no seguro das atividades portuárias. O Ministério dos Portos e Aeroportos está à disposição para que a gente evolua nos pontos em comum".

Na ocasião, Mariana Pescatori também falou sobre os avanços nos seis Grupos de Trabalho (GTs) do Programa Navegue Simples, criados com o objetivo de dar continuidade à parceria com as entidades privadas com foco dedicado às outorgas portuárias. Segundo ela, o Governo Federal tem priorizado ações relacionadas às mudanças climáticas. Ela também comentou sobre as ações realizadas recentemente pela pasta para avaliar as possibilidades de financiamento ao setor e o tratamento de riscos climáticos, a exemplo da tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul recentemente.

“Os eventos climáticos vem impactando as pessoas de uma forma mais próxima, de modo que precisamos ter esse olhar criterioso para saber como vamos tratar isso nos nossos contratos e entender o que o setor de seguros pode oferecer para que possamos melhorar a segurança jurídica”, disse a Secretária Executiva.

No encontro, o Superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, destacou o estudo sobre lacuna de proteção securitária divulgado recentemente pelo órgão. “Lendo como um copo cheio, temos um imenso mercado para explorar e desenvolver”, afirmou. Além disso, o superintendente lembrou a publicação da Lei do contrato de seguro “Acabamos de aprovar uma lei que traz absoluta segurança, pois visa amenizar incertezas e abre espaço para a redução da assimetria de informações”, explicou Octaviani.

Na mesa de abertura do evento, representaram a Susep o Superintendente Alessandro Octaviani e os Diretores Airton Almeida, Júlia Normande Lins e Jéssica Bastos. Representando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), compareceu o Diretor-Presidente Eduardo Nery Machado Filho.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos