Primeira concessão de um canal de acesso portuário do país será realizado no 1º semestre de 2025

Com objetivo de promover maior eficiência logística ao país e ampliar a movimentação de cargas pelo modal aquaviário, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) encaminhou nesta segunda-feira (25) o edital do projeto de concessão do canal de acesso portuário do Porto de Paranaguá, no Paraná, ao Tribunal de Contas da União (TCU). Primeiro modelo criado nesse ramo de transporte, a concessão do canal deve resultar em uma maior atração de investimentos para o estado, o que contribuirá para o desenvolvimento da região e para a geração de empregos, além da melhoria da infraestrutura, uma vez que o canal terá ampliada sua capacidade.

A proposta do Governo Federal é que o canal de acesso do porto de Paranaguá seja concedido ainda no primeiro semestre de 2025. De acordo com o projeto proposto, a concessionária ficará responsável pela gestão do ativo por 25 anos, com possiblidade de prorrogação por até 70 anos. A expectativa é que sejam injetados mais de R$ 1 bilhão de investimentos em melhorias.

“Esse é um marco histórico para o nosso setor. Com esse trabalho, que foi construído com a colaboração efetiva do setor portuário e dos entes regulados, nossos portos contarão com contratos de longo prazo para realizações de serviços essenciais e permanentes, como dragagem, derrocagem e sinalização. Esse é um modelo que deverá ser empregado nos principais portos brasileiros, e trará frutos imensuráveis a médio e longo prazo”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A estimativa é que a concessão do canal de Paranaguá resulte em uma série de benefícios, tendo entre os principais a redução de custos — a iniciativa privada, com sua expertise em gestão e otimização de recursos, poderá reduzir os custos de manutenção e operação do canal, tornando os serviços portuários mais competitivos —, o aumento da eficiência, uma vez que a concessão permitirá a implementação de novas tecnologias, e a adoção de práticas mais eficientes, resultando em uma maior agilidade na movimentação de cargas e em uma redução dos tempos de espera dos navios.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, explica que a modelagem traz benefícios ao interessado, mas também ao usuário, que pagará tarifa mais baixa. “A modelagem do próprio leilão é algo muito interessante, porque nós trabalhamos com o maior desconto na tabela tarifária atual. Ao invés de ser ter uma maior outorga, a gente trabalha com o maior desconto. A gente vai ter a garantia do serviço executado com tarifas mais módicas”, ressaltou.

Entre as principais melhorias previstas no projeto destacam-se: aprofundamento, ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6. Com isso, a previsão é de sair dos atuais 12,8 metros de profundidade, passar para 13,3 metros ainda na fase de implantação e chegar a 15,5 metros após a concessão.

O primeiro projeto de concessão do canal de acesso portuário do país vai abrir portas para que o modelo possa ser aplicado em outros complexos portuários. Além de Paranaguá, o Governo Federal trabalha para implementação do projeto nos portos de Santos, em São Paulo, do Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e da Bahia. Há diretrizes previstas também para aplicação da modelagem em Suape, em Pernambuco, e Itaqui, no Maranhão.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos