Navegue Simples: MPor apresenta Grupos de Trabalho para avançar nas outorgas portuárias

Nesta segunda-feira (11), a Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos apresentou os seis Grupos de Trabalho (GTs) do Navegue Simples, criados com o objetivo de dar continuidade à parceria com as entidades privadas com foco dedicado às outorgas portuárias. O evento ocorreu no Auditório Lourenço Chehab, no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília.

A secretária-executiva do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), Mariana Pescatori, defende que a iniciativa trará resultados mais rápidos e eficientes.

“Teremos Grupos de Trabalho específicos que irão nos auxiliar a analisar cada contrato, identificar oportunidades de melhoria e, eventualmente,  revisar alguns processos. A proposta é revisitar os contratos e pensar em soluções para o futuro, trazendo inovação para o setor portuário. Vamos discutir como fomentar investimentos, promover pesquisas e incentivar o desenvolvimento e a inovação no setor.

Segundo Tetsu Koike, diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPor, espera-se desenvolver e manter um modelo de outorga que proporcione um setor portuário adaptado e resiliente para superar os desafios dos próximos anos. 

“Enfrentamos uma série de obstáculos, como a limitação de capacidade nos portos, questões relacionadas ao crime organizado, desafios ambientais, entre outros. E para superá-los, a melhor abordagem é adotar uma metodologia de construção, cooperação e colaboração. Dessa forma, as soluções apresentadas serão o resultado de um esforço conjunto, em que tanto o setor público quanto o privado podem trabalhar lado a lado para resolver cada problema”, enfatizou Tetsu.

O diretor esclareceu que cada grupo terá um caráter temporário, funcionando em ciclos de 12 meses. Ao final de cada ciclo, sempre nos meses de agosto, os GTs apresentarão os resultados finais. O primeiro ciclo teve início em julho deste ano, quando o Navegue Simples foi lançado. A segunda etapa ocorrerá de julho de 2025 a junho de 2026. O terceiro ciclo será de julho de 2026 a junho de 2027, seguido pelo último ciclo de julho de 2027 a junho de 2028.

“Optamos por estabelecer no meio do ano, e não em janeiro, para evitar a fragilidade comum de políticas públicas que coincidem com o período eleitoral e as mudanças de governo. Nesses momentos, há o risco de descontinuidade das ações em andamento. Quando a transição de governo ocorre, pode levar dois ou três meses até que a nova gestão se organize e reative os processos, colocando em risco a continuidade do que foi feito até então. Assim, essa estratégia visa garantir que o programa siga sem interrupções, independentemente das mudanças políticas, já que ele é de interesse para todo o país”.

O Navegue Simples é a principal iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos para desburocratizar, simplificar e aperfeiçoar as outorgas portuárias em todas as modalidades. Ele representa uma nova etapa dos processos de outorgas portuárias.