Silvio Costa Filho assina contrato de adesão de R$ 543,5 milhões para construção do Terminal de Uso Privado de Luís Correia

Nesta quarta-feira (9), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, formalizou a assinatura do contrato para a construção do aguardado Terminal de Uso Privado (TUP) em Luís Correia, no Piauí. Com um investimento robusto de R$ 543,5 milhões, a obra promete não apenas modernizar a infraestrutura portuária da região, mas também impulsionar a economia.

De acordo com o governo do Estado, as obras deverão incrementar a arrecadação em R$ 300 milhões ao ano. A previsão é de que, com o Porto, o Produto Interno Bruto (PIB) do Piauí dobre em até 10 anos.  O TUP de Luís Correia será multifuncional, com capacidade para movimentar uma ampla variedade de cargas, incluindo granel sólido mineral e vegetal, granel líquido e gasoso, além de carga geral e conteinerizada. A infraestrutura permitirá o recebimento de embarcações de até 60 metros de comprimento, 6 metros de calado e 11 metros de boca, ampliando as possibilidades de comércio e exportação na região.

O ministro celebrou a assinatura do contrato como um “um movimento importante para a construção da TUP” e destacou que esse é um avanço para o Estado que não contava com um porto e nem uma hidrovia. Silvio Costa Filho disse ainda que essa é uma mudança clara na economia do Piauí, que será ainda mais potencializada com essas grandes obras da infraestrutura. 

Para o governador do Piauí, Rafael Fonteles, esse passo é fundamental para dar a credibilidade que o projeto merece. “Com o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos e dos outros órgãos envolvidos, a gente vai conseguir, já no próximo ano, em uma modelagem de participação de Parceria Público Privada [PPP], colocar de pé tanto as obras quanto a operação do porto e do terminal para produção de hidrogênio verde (H2V), que vai ser uma revolução não apenas para o Piauí, mas para toda a região do Matupiba [região que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia], que é a que mais cresce na agropecuária brasileira”, afirmou o governador. 

Durante a cerimônia de celebração do acordo, o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, agradeceu a parceria e afirmou que a assinatura do contrato de adesão é a etapa mais importante para que o projeto nasça de forma oficial e institucional. "As etapas seguintes, de licenciamento ambiental e estruturação do plano de negócio, são fundamentais, e nós estamos aqui à disposição para acompanhar as agendas, para contribuir e para poder efetivamente fazer com que o projeto avance", disse.

Até o momento, já foram investidos R$ 35 milhões na fase inicial do projeto, que incluem a construção do pátio (R$ 16 milhões), da estrada de acesso (R$ 7 milhões) e da sede do terminal (R$ 12 milhões).

Hidrovia do Parnaíba

Na cerimônia, Silvio Costa Filho também assinou um acordo de cooperação técnica (ACT) entre a União e o estado do Piauí para delegação da hidrovia do Parnaíba ao Estado. Com o acordo, o Ministério de Portos e Aeroportos, juntamente com a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit), fica responsável por fazer um levantamento dos contratos existentes e em execução pela União na hidrovia, estabelecer prazos e obrigações das partes e realizar o inventário dos dispositivos de transposição.

Para o Estado, fica a responsabilidade de assumir os contratos existentes relativos à Hidrovia, além de responsabilizar-se pelo desenvolvimento de estudos e projetos necessários para consecução do projeto. Não haverá transferência de recursos financeiros, doação de bens ou alteração de pessoal entre as partes. O prazo do projeto é de cinco meses.

“A hidrovia do Parnaíba é uma marca para o estado do Piauí e do Maranhão. É a primeira hidrovia conduzida por um governo do estado e um grande simbolismo para o processo. Ela será estratégica e será uma marca para o Nordeste. Estamos avançando nessa agenda e começando pela região. Isso é uma mudança clara na matriz econômica do Estado, que será potencializada pelo Porto Luis Correia e pela hidrovia”, comemorou o ministro. 

Para o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, o projeto está reforçando a pauta das hidrovias do governo, assim como a infraestrutura de desenvolvimento. "Estamos vendo a pauta avançando de modo concreto. E o desenvolvimento das hidrovias é uma pauta importantíssima dentro da diretriz que o ministro Silvio vem passando para nós. E nós queremos unir forças para que a infraestrutura seja provida e desenvolvida. Como cumpridores de políticas públicas, estamos muito motivados e comprometidos a continuar a dar suporte para essas realizações", afirmou.

A hidrovia do Rio Parnaíba (HN-400) tem extensão de 1.344 km e integra os rios Parnaíba e das Balsas. Ela é fundamental para o transporte regional de cargas, especialmente de grãos como soja, cana, arroz e milho, provenientes de áreas agrícolas no sul do Piauí, sudeste do Maranhão e regiões adjacentes.

Dividida em três trechos (Alto, Médio e Baixo Parnaíba), a hidrovia também serve como rota de transporte para pequenas embarcações, que atendem comunidades ribeirinhas, transportando alimentos e produtos locais. A navegação é possível para embarcações de até 600 toneladas e de menor porte, mas a infraestrutura da hidrovia ainda enfrenta limitações que afetam a eficiência do transporte fluvial na região.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos