Em evento do mercado de infraestrutura, Silvio Costa Filho apresenta carteira de concessões do Ministério

Em São Paulo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta quinta-feira (31) da abertura do Brazil GRI Infra & Energy 2024. A 10ª edição do evento reuniu líderes das áreas de energia, transportes, saneamento, mobilidade e infraestrutura para discutir desenvolvimento e financiamento de projetos para impulsionar o crescimento da economia brasileira.

Costa Filho apresentou a carteira de concessões do MPor e falou sobre a situação dos setores aeroportuários e portuários e sobre o crescimento da economia brasileira. “Hoje, temos R$ 1,3 trilhão de investimentos privados anunciados no Brasil. Só no setor portuário, nós já temos quase R$ 40 bilhões de investimentos anunciados e contratados. No setor automotivo, R$ 120 bilhões, na construção civil, mais de R$ 40 bilhões. Estamos vendo um volume de investimentos consideráveis no Brasil e isso significa dizer que nós temos tudo para fazer essa economia crescer”, disse.

Em 2024, o Brasil atraiu US$ 28,5 bilhões em investimentos estrangeiros diretos, com o crescimento dos investimentos produtivos em 23,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os números refletem a política do governo brasileiro de promover reformas estruturantes como a tributária e responsabilidade fiscal para atrair investidores que desejam fazer negócios no país.

Na infraestrutura, a Lei 14.801/24 facilitou a emissão das debêntures incentivadas e criou uma nova modalidade, as debêntures de infraestrutura. A mudança permite que uma empresa lance dívidas tanto para um projeto que está sendo construído quanto para um que já foi concluído no passado.

No setor portuário, o ministro apresentou a carteira de concessão 2024-2026 com aproximadamente R$ 20 bilhões em investimentos e destacou os recursos do Fundo da Marinha Mercante para aqueles interessados em investir no setor. “Todo recurso do Fundo está preservado no Brasil. Com uma portaria assinada pelo governo, podemos investir R$ 7 bilhões, dos R$ 10 bilhões, na navegação e 30% no setor portuário, com as melhores taxas do mercado.”

Silvio Costa Filho também falou sobre os leilões dos portos que serão promovidos pelo MPor. “Nos próximos dois anos, vamos promover o maior volume de leilões da história portuária brasileira. Serão quase 45 leilões ao longo desse período. A gente tem procurado simplificar, desburocratizar, fazer investimentos públicos e privados. E, naturalmente, dialogando com a sustentabilidade e com a descarbonização. Nós estamos muito confiantes, este ano a gente espera um crescimento em mais de 6% no setor portuário brasileiro e eu quero cada vez mais poder dialogar com o setor produtivo”, afirmou.

O ministro destacou ainda alguns números do setor portuário que elevam a sua importância para a economia brasileira. “É um setor que gera mais de 400 mil empregos e que dialoga com a globalização internacional. Nesses últimos 30 dias, nós tivemos quase R$ 20 bilhões de reais de investimentos no país, com a compra da CMA CGM da Santos Brasil (R$ 13 bilhões), e a venda da Wilson Santos, quase R$ 6 milhões, fora outros empreendimentos que estamos trazendo, a exemplo da Maersk que nós vamos agora, no dia 22 de novembro, em Pernambuco anunciar investimentos e vai ajudar no escoamento da produção e colocar o nordeste e o estado de Pernambuco na rota do desenvolvimento internacional”.

Sobre hidrovias, Costa Filho explicou sobre o lançamento do projeto piloto da Hidrovia Rio Madeira, importante para o escoamento da produção agrícola de Rondônia, do Nordeste e de Mato Grosso, o leilão previsto para o primeiro semestre de 2025, e os seis projetos estratégicos para o setor em estudo, como o das hidrovias do tapajós, do Barra Norte, Rio Tocantis, do Paraguai e Lagoa Mirim. “Temos cinco concessões hidroviárias no Brasil para que possamos sair de 12.000 km navegáveis para buscar 40.000 km. Isso vai ajudar na mobilidade urbana, como vocês sabem a cada 25 barcaças, nós estamos tirando mais de 500 caminhões da estrada, além de reduzir 40% o custo da produção.

Na aviação, Costa Filho afirmou que o Ministério está estruturando um programa para apoiar estados e municípios na elaboração de estudos e projetos para aeroportos regionais, de modo a torná-los ativos mais interessantes para o setor privado. “O TCU, após quase um ano de discussão, nos deu a validação para o primeiro programa de aviação regional do Brasil, em que vamos prorrogar o tempo de exploração das concessões. Para que as concessionárias possam, em contrapartida, administrar aeroportos menores, regionais, e fazer investimentos, requalificar e melhorar a infraestrutura. A ideia está sendo construída na nossa Secretaria de Aviação Civil (SAC)”, explicou.

O ministro falou ainda sobre colocar em consulta pública, nos próximos 30 dias, 50 aeroportos privados no Brasil e um segundo bloco com mais 50, que podem chegar até 102 aeroportos, com olhar sobretudo para a região Norte e Nordeste do Brasil. “Em São Paulo, nós vamos fazer um novo Aeroporto de Olímpia por conta do impacto do Turismo lá naquela região, nós vamos anunciar agora, dia 21 de dezembro, R$ 2 milhões de investimentos privados da AENA no aeroporto de Congonhas”, informou.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos