Nova lei garante mais R$ 6 bi de investimentos para ampliação da aviação civil brasileira

Inclusão de novos passageiros no setor aéreo, aumento e modernização da frota de aeronaves e ampliação de voos pelo país. Essas são apenas algumas melhorias previstas com a assinatura da nova Lei Geral do Turismo, nesta quarta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo normativo garantirá aporte de R$ 6 bilhões ao modal de transporte aéreo por meio de financiamento às companhias brasileiras. Os recursos serão transformados em melhorias para elevar a qualidade do turismo e melhor experiência dos passageiros.

O ministro do MPor, Silvio Costa Filho, ressaltou que a nova lei é um passo importante para incluir mais passageiros no setor e ampliar as cidades atendidas por meio da aviação comercial. “Em 2022, nós tivemos 98 milhões de passageiros voando pelo Brasil. No ano passado, já saltamos para mais de 112 milhões. Isso significa que no primeiro ano do governo, nós tivemos um crescimento de quase 15%. Nossa meta é ampliar ainda mais esse percentual”, declarou.

Mais do que estimular e fortalecer o setor aéreo, a destinação de crédito, que será concedido via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), trará benefício e maior acesso aos aeroportos regionais, em especial os que estão localizados na Amazônia Legal. O fundo, administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), também poderá ser utilizado pelas empresas para empréstimos e aquisição de querosene de aviação e para o desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis.

Durante seu discurso, o presidente Lula destacou que a nova lei vai beneficiar, além dos passageiros, toda a cadeia de turismo. “Cabe ao Estado garantir condições de transporte, e nós sabemos das dificuldades dos voos regionais no brasil. Temos que garantir estradas confortáveis, preços competitivos que permitam às pessoas viajarem. Com essa lei, queremos construir uma coisa boa para o empresário, que investe no turismo, e para o consumidor, que fará a indústria crescer”, finalizou.

Recurso para o setor

O Fnac, fundo vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos, foi criado em 2011 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do sistema nacional de aviação civil. Os recursos do fundo não se limitam apenas ao financiamento de empréstimos, mas também no apoio às políticas públicas voltadas ao setor aéreo. Atualmente, a principal fonte de recursos do Fnac são as outorgas pagas pelas concessionárias de aeroportos. Dados deste mês mostram que fundo possui um saldo de R$ 8.1 bilhões.

De acordo com o projeto aprovado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o operador primário do Fnac para a ampliação do setor e turismo brasileiro. Outros bancos ou instituições financeiras, sejam públicos ou privados, poderão participar desses financiamentos com recursos do Fnac, desde que assumam os riscos das operações e sejam habilitados pelo BNDES para esse propósito.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos