PAC 2024-2026: Avanços e impactos no setor aéreo brasileiro

O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou o panorama atual do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2024-2026 em uma reunião com as concessionárias que administram os aeroportos do Brasil e com a Associação dos Aeroportos Federais Privados (ABR – Aeroportos do Brasil). Durante a apresentação, na terça-feira (27), o Ministério destacou uma redução de 27,6% no preço das passagens aéreas, com base em um levantamento realizado entre maio de 2022 e maio de 2024. Outro ponto relevante foi a diminuição de 26,2% no preço do QAV (querosene de aviação) quando comparado entre dezembro de 2022 e junho de 2024.

Além disso, o Ministério ressaltou algumas das iniciativas do PAC que já foram implementadas em 2024, incluindo:

• O programa Asas Para Todos, uma iniciativa estratégica da Anac voltada para promover a diversidade, inclusão, capacitação e formação na aviação civil brasileira;

• O Programa de Aceleração ao Turismo Internacional, desenvolvido em parceria com o Ministério do Turismo e a Embratur;

• O Programa Voa Brasil, que é o primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira, oferecendo passagens a preços de até R$ 200 para tornar o transporte aéreo mais acessível e democrático no país.

O PAC inclui uma série de iniciativas otimistas destinadas não apenas a estimular a economia e aprimorar os serviços aéreos, mas também a beneficiar diretamente a população brasileira. Entre as principais ações que serão implementadas até 2026, destaca-se o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, que abrange 100 aeroportos espalhados pelo Brasil, com o objetivo de modernizar e expandir a infraestrutura aeroportuária.

Outras ações em fase de implementação incluem:

• Alteração legal para permitir a cabotagem aérea;

• Busca por uma maior redução no preço do QAV, o que terá um impacto positivo nas passagens aéreas;

• Instalação de salas multissensoriais nos aeroportos;

• Implementação da Política Nacional de Transportes Aéreo de Animais.

Além disso, foi destacada a implementação do Aeromóvel no aeroporto de Guarulhos, que terá a capacidade de transportar aproximadamente 2 mil pessoas por hora, com conclusão prevista para outubro.

Regularização pós-pandemia

Na reunião, o Ministério também apresentou dados recentes sobre a movimentação de passageiros e cargas. Em 2023, o número de passageiros em viagens internacionais alcançou 21,3 milhões, e a estimativa para 2024 é de 23,9 milhões, com 14,2 milhões de passageiros já registrados entre janeiro e julho. Em comparação, em 2019, um período pré-pandemia, a movimentação foi de 23,6 milhões, enquanto em 2021, durante o pico da Covid-19, caiu para 4,8 milhões. Em termos de carga, tanto nacional quanto internacional, houve um crescimento significativo: a movimentação de carga doméstica deve passar de 451,9 milhões de quilos em 2019 para 501,1 milhões de quilos em 2024, e a movimentação internacional de 716 milhões de quilos em 2019 deve alcançar 853,8 milhões de quilos em 2024.

As ações e dados apresentados pelo Ministério evidenciam uma recuperação dinâmica e avançada do setor aéreo brasileiro. As iniciativas do PAC 2024-2026 refletem um compromisso com a modernização e acessibilidade do setor aéreo e o fortalecimento da economia nacional.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos