Governo Federal avança em políticas energéticas: redução de emissões e sustentabilidade em foco

Nesta segunda-feira (26), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, marcou presença na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada no Ministério de Minas e Energia (MME). Durante o encontro, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho para apoiar o CNPE na formulação de medidas e diretrizes para o mercado de combustíveis utilizados em transportes marítimos, aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP).

O grupo contará com a participação de 17 instituições, incluindo o MPor, e terá como objetivo buscar soluções para reduzir a pobreza energética no Brasil e estimular a produção de GLP Renovável (BioGLP). Os resultados desse trabalho auxiliarão o CNPE na elaboração de novas políticas e tipos de combustíveis para os setores aquaviário e aéreo no país, com o intuito de apoiar as indústrias e cadeias produtivas desses setores e implementar as políticas em portos, hidrovias e aeroportos. Além disso, essas decisões poderão impactar projetos financiados pelo Fundo de Marinha Mercante (FMM) e Debêntures de Infraestrutura.

Na sequência, o ministro Silvio Costa Filho participou do lançamento da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado e outras autoridades importantes. A PNTE estabelece diretrizes para a estratégia brasileira de transição energética, reforçando o compromisso do Governo Federal com a redução das emissões de gases de efeito estufa, a geração de oportunidades de emprego, a segurança do suprimento e o combate às desigualdades sociais e regionais.

A PNTE promoverá a articulação e coordenação da transição energética no Brasil, criando sinergia entre as políticas governamentais, como a Política Nacional de Mudança do Clima e o Plano de Transformação Ecológica, para fortalecer a nova economia global e gerar emprego e renda no país. A expectativa é de que o Brasil possa receber R$ 2 trilhões em investimentos.

"Essa política terá impactos significativos nos setores sob nossa responsabilidade, especialmente em relação aos ajustes graduais para a redução das emissões de carbono. Isso inclui a necessidade de mudanças nos tipos de combustíveis utilizados em portos, aeroportos, hidrovias e transportes", destacou o ministro Silvio Costa Filho.

Importante destacar ainda que o MPor também vai participar ativamente do Fórum Nacional da Transição Energética (Fonte), que é um instrumento permanente e de caráter consultivo, para estimular, ampliar e democratizar as discussões sobre transição energética do Governo Federal junto à sociedade civil, setor produtivo e entes subnacionais. O diálogo com a sociedade civil é essencial para a construção e aprimoramento de uma política de transição energética no país. Além disso, o fórum consultivo e permanente apresentará recomendações ao CNPE.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos