MPor assina plano para implementar medidas de acolhimento para passageiros com Transtorno do Espectro Autista no setor aéreo

No mês em que é celebrado o dia mundial de conscientização sobre o autismo, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) assinou um plano de ação para implementação de medidas de acolhimento para passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na aviação civil brasileira. A iniciativa tem por objetivo desenvolver medidas voltadas à melhoria no atendimento de passageiros e de seus responsáveis antes, durante e após a utilização dos serviços de transporte aéreo.

A ação faz parte do programa Asas Para Todos, lançado pelo Governo Federal no início deste mês, na qual busca, por meio da conscientização, criar condições necessárias para transformar o modal aéreo em um ambiente de inclusão e capacitação. O projeto se dará em duas etapas sendo a primeira delas o estudo e diagnóstico de medidas que devem ser inseridas por operadores aeroportuários e companhias aéreas nacionais.

O plano foi assinado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Aeroportos do Brasil (ABR), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Azul Linhas Aéreas, além dos deputados Felipe Carreras, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil (FPAviação), e Iza Arruda, membro titular da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

Juntos, representantes das empresas públicas e privadas e os parlamentares mencionados vão contribuir com o ministério na elaboração da estratégia para utilização de recurso do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), reservado para o aprimoramento das ações do setor voltado aos passageiros. Um dos compromissos previsto no protocolo de intenção é realizar reuniões periódicas para alinhamento e monitoramento das ações do plano.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, destaca que o acesso à aviação civil é um direito de todos e reforçou que os passageiros com Transtorno do Espectro Autista terão prioridades no modal aéreo. Segundo ele, “a aviação não é só o transporte de ir e vir, mas, sobretudo, a inclusão social de todos os brasileiros”.

“Desde o primeiro momento, nós nos sensibilizamos para dialogar com todos os agentes da aviação sobre a importância de elaborar campanhas educativas de salas bem equipadas para crianças com autismo. É preciso que cada vez mais os nossos aeroportos e a aviação brasileira possam se preparar para receber essas crianças, que precisam ter um olhar especial”, afirmou Costa Filho.

Já a deputada Iza Arruda se comprometeu a envidar esforços para que o setor possa acolha todos os cidadãos, independentemente da necessidade. “Luto pela contribuição e edificação de um mundo melhor. Nesse sentindo, uma das minhas primeiras iniciativas foi requerer a criação de uma subcomissão especial dedicada a políticas públicas de inclusão de pessoas com transtorno de espectro autista. Mesmo porque a proteção desse público sempre fez parte das prioridades das minhas pautas na Câmara Federal.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos