Governo Federal apresenta estudo sobre implantação de Zona de Processamento de Exportações no Porto de Santos

Estudo sobre implantação de Zona de Processamento de Exportações (ZPE) próximo ao Porto de Santos foi apresentado nesta segunda-feira (1º), na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS), pela secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori.

A iniciativa de implantação da ZPE na Baixada Santista é uma forma de estimular as vendas externas em um regime aduaneiro especial, destinado a gerar benefícios às exportações no Brasil.

Importante destacar que a cidade de Santos possui áreas adequadas para a implantação de atividades industriais com foco em tecnologia de ponta, alto valor agregado e baixo impacto ambiental.

As empresas que se instalam em ZPE têm acesso ao tratamento tributário, cambial e administrativo específicos. Para a aquisição de bens e serviços no mercado interno há suspensão da cobrança do IPI, Cofins e PIS/Pasep. Nas exportações, também são suspensos o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante e o Imposto de Importação.

Com isso, considerando o volume de cargas movimentadas no porto santista, a ZPE fortalecerá a competitividade das exportações brasileiras, além de gerar mais emprego e difundir novas tecnologias no País.

“A iniciativa de implantação da ZPE na Baixada Santista permitirá adensar não apenas o tecido industrial da região, com foco no comércio exterior, mas também vai agregar valor estratégico à logística, às atividades e aos investimentos portuários atuais e futuros”, declarou Mariana Pescatori.

A secretária executiva ainda destacou que o Ministério de Portos e Aeroportos defende esse tipo de empreendimento próximo à área de influência dos portos organizados, pois permite criar sinergias e complementaridades nos modelos de Porto-Indústria e Hub Port, que permitem que os grandes porta-contêineres sejam carregados e descarregados em uma única parada por região.

O estudo sobre a avaliação da ZPE na Baixada Santista foi solicitado pela Prefeitura de Santos e foi feito pela Infra S.A. A entrega foi feita pelo diretor-presidente da empresa, Jorge Bastos.

A partir da publicação do estudo, serão realizadas ações para viabilizar a efetiva implantação de uma ZPE na área continental de Santos. Tais práticas beneficiarão toda a Região Metropolitana da Baixada Santista, o Estado de São Paulo e o Brasil, o que contribuirá para agregar cargas de alto valor e irá somar ao agronegócio na busca pelo desenvolvimento sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos